15/09/2025 16:46

Juntado(a)
03/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
01/09/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
28/08/2025 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
28/08/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
26/08/2025 03:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
23/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
22/08/2025 17:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
22/08/2025 15:18

Juntada de Certidão
22/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 15:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-86
16/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
07/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
06/08/2025 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
05/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:24

Despacho
05/08/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
28/07/2025 11:07

Juntada de Petição
25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
18/07/2025 23:23

Juntada de Petição
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000024-58.2025.4.02.5113/RJ REQUERENTE: OSMANE VALIANTE DUARTEADVOGADO(A): RODRIGO PIRES MELO (OAB RJ204393)ADVOGADO(A): CARMEM LUCIA PADUA RABELO NOGUEIRA (OAB RJ081265) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação no evento 62, intime-se o autor para, no prazo de 30 dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 534 do CPC.

Cumprido, intime-se o ESTADO DO RIO DE JANEIRO para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535, do CPC/15.

Apresentada a impugnação, dê-se vista à exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifeste.

Após, voltem os autos conclusos.
10/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:33

Despacho
10/06/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 14:35

Juntada de Petição
02/06/2025 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/05/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 08:10

Despacho
29/05/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 13:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2025 13:24

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
29/04/2025 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 02:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 17:02

Julgado procedente em parte o pedido
08/04/2025 13:27

Conclusos para julgamento
05/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/04/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/03/2025 15:14

Juntada de Petição
18/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
12/03/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 29
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/03/2025 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/03/2025 16:41

Juntada de Petição
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
27/02/2025 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/02/2025 14:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-TRIOJ para RJTRI01S)
26/02/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 11:23

Determinada a intimação
26/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/02/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 15:43

Juntada de Petição
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/02/2025 15:24

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 18/03/2025 14:30
18/02/2025 15:51

Juntada de Petição
18/02/2025 15:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/02/2025 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:24

Determinada a intimação
17/02/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 01:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/02/2025 15:35

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJTRI01S para CEJUSC-TRIOJ)
14/02/2025 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:03

Despacho
11/02/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 12:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/01/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 20:16

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5060385-14.2024.4.02.5101

Valdivino Francisco Marcelino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002294-14.2023.4.02.5117

Monica Braga da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2023 12:19

Exibir Processo

Processo nº 5002557-72.2025.4.02.5118

Caio da Silva Lameira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2025 19:39

Exibir Processo

Processo nº 5010973-14.2024.4.02.5102

Bianca Monteiro Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008001-68.2024.4.02.5103

Paulo Cesar Monteiro

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo