01/09/2025 15:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
01/09/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/09/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/08/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/08/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023591-57.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DAVI FRAGA DE ARAUJOADVOGADO(A): ANDERSON EDUARDO DOS SANTOS (OAB RJ257086)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Esclareço que para a interposição de recurso inominado a parte deverá estar representada por advogado, sendo necessário também o recolhimento do preparo recursal, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita, conforme estabelecido no art. 41, §2º e art. 54, parágrafo único da Lei nº 9.099/95.

Sem irresignação das partes e lançado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
30/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:53

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 16:15

Conclusos para julgamento
15/06/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023591-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DAVI FRAGA DE ARAUJOADVOGADO(A): ANDERSON EDUARDO DOS SANTOS (OAB RJ257086) DESPACHO/DECISÃO À parte autora em réplica e para especificar provas.

Prazo: 15 dias.

No mesmo prazo, ao réu para especificar provas.
23/05/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/05/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:54

Determinada a intimação
15/05/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/04/2025 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:30

Despacho
24/03/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 23:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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