06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
26/08/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
26/08/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006931-81.2022.4.02.5104/RJ REQUERENTE: VALDECIR DE CASTRO RODRIGUESADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)ADVOGADO(A): FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB RJ110836)ADVOGADO(A): PAMELA YASMINE SOUSA DE ALMEIDA (OAB RJ218157) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intimem-se as partes para ciência do depósito do ofício requisitório.
25/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 22:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129560-43.2025.4.02.9666/TRF (VALDECIR DE CASTRO RODRIGUES)
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
30/05/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
30/05/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006931-81.2022.4.02.5104/RJ REQUERENTE: VALDECIR DE CASTRO RODRIGUESADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)ADVOGADO(A): FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB RJ110836)ADVOGADO(A): PAMELA YASMINE SOUSA DE ALMEIDA (OAB RJ218157) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

Em caso de expedição de requisitório com anotação de valor bloqueado, quando da época do depósito, o beneficiário deverá solicitar a este Juízo a expedição de alvará para fins de levantamento dos valores.

Fica, desde já, ciente que este Juízo só defere expedição de alvará em nome do próprio beneficiário.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO - ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 33, § 1º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.
29/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:54

Baixa Definitiva
21/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-72 processada no TRF2 com o no. 51295604320254029666/TRF (FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ)
21/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-72 processada no TRF2 com o no. 51295604320254029666/TRF (VALDECIR DE CASTRO RODRIGUES)
20/05/2025 15:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-72
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
29/04/2025 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/04/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
09/04/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
07/04/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 12:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-72
07/04/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
12/03/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/03/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/03/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:48

Decisão interlocutória
10/03/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/01/2025 11:52

Juntada de Petição
15/01/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
02/12/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
25/11/2024 22:43

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE01
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
05/11/2024 16:56

Remetidos os Autos - RJVRE01 -> RJVRESECONT
05/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 16:56

Despacho
05/11/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/09/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/09/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/09/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 18:19

Despacho
23/09/2024 11:04

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 11:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
19/09/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/09/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:04

Despacho
17/09/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/06/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/06/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/06/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 17:23

Despacho
21/06/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/05/2024 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/05/2024 13:17

Juntada de Petição
16/05/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/05/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/05/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:34

Despacho
07/05/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
21/03/2024 07:20

Juntada de Petição
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/02/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
22/02/2024 17:21

Decisão interlocutória
22/02/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 15:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/02/2024 15:17

Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023
02/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/10/2023 23:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 28
15/10/2023 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
05/10/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 13:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/10/2023 10:32

Conclusos para julgamento
26/09/2023 14:49

Juntada de Petição
25/09/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2023 16:43

Julgado procedente em parte o pedido
15/05/2023 11:15

Conclusos para julgamento
28/03/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/03/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
03/03/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 13:51

Determinada a intimação
03/03/2023 13:01

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/12/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
05/12/2022 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2022 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2022 13:46

Decisão interlocutória
01/12/2022 15:28

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/08/2022 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/08/2022 16:22

Determinada a citação
16/08/2022 09:50

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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