TRF2 - 5110360-05.2024.4.02.5101
1ª instância - 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
01/09/2025 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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08/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
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07/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
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06/08/2025 12:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
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06/08/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2025 11:35
Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
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06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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16/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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11/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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29/06/2025 09:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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17/06/2025 23:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
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13/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
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13/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5110360-05.2024.4.02.5101/RJAUTOR: AGROCPR GESTORA DE CREDITO LTDAADVOGADO(A): GEOVANNA CAROLINE TOMASONI GAEDE FERRARI (OAB PR056716)SENTENÇAa) Homologo o acordo celebrado entre as empresas, nos termos do art. 487, III, alínea ?b? do CPC; b) Homologo o reconhecimento da procedência do pedido autoral pelo INPI e julgo extinto o processo, com resolução de mérito (art. 487, III, "a" do CPC), para declarar a nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 925.600.032 para a marca mista AGROCPR, de titularidade da parte autora, devendo o INPI proceder ao seu deferimento após pagas as retribuições devidas (art.162, LPI). -
12/06/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/06/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/06/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/06/2025 12:01
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
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09/06/2025 12:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'RESPOSTA'
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09/06/2025 12:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'RESPOSTA'
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06/06/2025 17:53
Conclusos para julgamento
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06/06/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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07/05/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 22:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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03/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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01/04/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2025 15:03
Determinada a intimação
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01/04/2025 07:41
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2025 14:34
Juntada de Petição
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12/03/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/02/2025 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
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11/02/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/02/2025 19:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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17/01/2025 15:20
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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17/01/2025 12:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/01/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2025 12:05
Não Concedida a tutela provisória
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25/12/2024 06:37
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 452,50 em 25/12/2024 Número de referência: 1271323
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20/12/2024 14:21
Juntada de Petição
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19/12/2024 18:51
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2024 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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