10/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004134-51.2021.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 30/06/2025 - Baixa Definitiva
30/06/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
30/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:21

Baixa Definitiva
30/06/2025 13:07

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004134-51.2021.4.02.5110/RJAUTOR: NORIVAL COSTA DE SOUZAADVOGADO(A): SERGIO DORNELAS DA SILVA SOUZA (OAB RJ204786)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:11

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 16:16

Conclusos para julgamento
05/06/2025 16:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025 14:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
21/05/2023 11:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
04/02/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/02/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/01/2022 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/01/2022 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/01/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/01/2022 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/01/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 16:26

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/01/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/01/2022 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07F para RJSJM06F)
12/01/2022 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2022 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2022 19:56

Decisão interlocutória
12/01/2022 14:37

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2022 14:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/05/2021 23:40

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR
18/05/2021 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/05/2021 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/05/2021 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/05/2021 16:50

Despacho
18/05/2021 12:36

Alterado o assunto processual
17/05/2021 20:28

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2021 23:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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