TRF2 - 0084117-22.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TANIA MACIEIRA DE ARAUJO

CPF *68.***.*39-72

Advogados

FABRICIO FONTANA

OAB: 033955/PR

CPF *23.***.*59-56

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2024 18:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 14/10/2024 16:49

    Recebidos os autos do STF

  • 16/05/2024 14:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0084117222018402510120240516145730

  • 14/05/2024 10:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 14/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 17/04/2024 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 18/03/2024 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 18/03/2024 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 15/03/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 18:21

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 14/03/2024 18:21

    Juntado(a)

  • 11/03/2024 18:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/03/2024 10:24

    Juntado(a)

  • 26/02/2024 10:51

    Despacho

  • 26/02/2024 10:50

    Recurso Especial Admitido

  • 20/02/2024 20:05

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 19:23

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>01/03/2024 13:00</b>

  • 20/02/2024 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 44ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de MARÇO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

    Apelação Cível Nº 0084117-22.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: TANIA MACIEIRA DE ARAUJO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 19/02/2024 16:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2024

  • 08/02/2024 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 08/02/2024 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 33

  • 24/01/2024 18:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 03/11/2023 16:39

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR

  • 03/11/2023 16:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 03/11/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 03/11/2023 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 30/10/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 30/10/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/10/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 17/10/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 17/10/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 13/10/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 17:56

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 11/10/2023 17:56

    Juntado(a)

  • 10/10/2023 17:45

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 25/09/2023 11:50

    Juntado(a)

  • 22/09/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

    Apelação Cível Nº 0084117-22.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: TANIA MACIEIRA DE ARAUJO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 19/09/2023 19:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2023

  • 13/09/2023 11:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/09/2023 11:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60

  • 08/09/2023 18:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 17/05/2023 11:05

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 16/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 16/03/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/03/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 13:44

    Juntada de Petição

  • 16/03/2023 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 10/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 21/02/2023 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/02/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 15:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/02/2023 15:38

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 10/02/2023 11:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/02/2023 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 09/12/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 10:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/12/2022 10:34

    Recurso Especial não admitido

  • 21/11/2022 17:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/11/2022 17:38

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 14:20

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 21/11/2022 14:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 33

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 20/11/2022 10:44

    Juntada de Petição

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 10/11/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/11/2022 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2022 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 06/10/2022 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2022 11:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 30/09/2022 11:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/09/2022 11:26

    Lavrada Certidão

  • 01/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>

  • 01/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>

  • 01/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Apelação Cível Nº 0084117-22.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: TANIA MACIEIRA DE ARAUJO (EXEQUENTE) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 31/08/2022 17:34

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 17:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022

  • 31/08/2022 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2022 16:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 188

  • 30/08/2022 18:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 04/08/2022 18:37

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 04/08/2022 18:37

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 04/08/2022 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 19/07/2022 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 11:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 19/07/2022 11:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/07/2022 16:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/06/2022 14:55

    Lavrada Certidão

  • 20/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0084117-22.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: TANIA MACIEIRA DE ARAUJO (EXEQUENTE) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 15/06/2022 18:10

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 17:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022

  • 15/06/2022 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2022 17:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 230

  • 14/06/2022 18:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 18/05/2021 15:20

    Distribuído por prevenção - Número: 01613442520174025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

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