05/09/2025 14:57

Baixa Definitiva
05/09/2025 14:57

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005183-04.2024.4.02.5117/RJEXEQUENTE: VALERIA DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): THAIS DA SILVA SANTOS (OAB RJ219460)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, V, e § 3º, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora nas despesas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência fixados em 10% do valor atribuído a causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida no evento 3.

Apresentado recurso de apelação,?dê-se?vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

I.
11/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 14:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
03/06/2025 21:21

Conclusos para julgamento
28/05/2025 13:52

Despacho
14/04/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/01/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 11:20

Decisão interlocutória
15/01/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/11/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 16:22

Decisão interlocutória
24/07/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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