03/09/2025 15:42

Conclusos para julgamento
01/09/2025 12:25

Despacho
22/08/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013006-11.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: JOSE FRANCISCO COSTA FILHOADVOGADO(A): SALETE CONCEICAO DA CRUZ SIQUEIRA (OAB RJ051666) DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao contraditório participativo, mesmo não havendo previsão expressa na Lei dos Juizados, e também por aplicação subsidiária do CPC, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a contestação, bem como acerca dos documentos eventualmente juntados aos autos pela parte ré.

Sem prejuízo, e no mesmo prazo, especifique, justificadamente, as provas que pretende produzir, ciente de que qualquer prova documental suplementar deverá ser produzida no prazo acima estabelecido, sob pena de preclusão.

Lembrando que o protesto genérico por provas será indeferido de plano.

Decorrido o prazo fixado e não havendo requerimento de dilação probatória, venham os autos conclusos para sentença.
02/06/2025 22:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2025 22:13

Determinada a intimação
11/02/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/09/2024 15:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2024 15:02

Determinada a citação
07/08/2024 17:23

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/05/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/02/2024 12:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
19/02/2024 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/01/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2024 17:41

Determinada a intimação
31/01/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2023 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2023 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/10/2023 18:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT03S para RJNITJE01F)
20/10/2023 18:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/10/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 14:47

Declarada incompetência
19/10/2023 19:29

Alterado o assunto processual
19/10/2023 19:28

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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