TRF2 - 0176059-63.2017.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

PAULO FERNANDO CORREA

CPF *86.***.*73-15

Polo Passivo

Partes

IDILMAR DINIZ DE ASSIS

CPF *04.***.*27-21

INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA

CNPJ: 29.065.018/0001-53

INSTITUTO OMEGA 2010 -LTDA

CNPJ: 13.487.676/0001-01

SERGIO ARAGAO FILHO

CPF *06.***.*40-61

VALERIA DAMASCENO DINIZ

CPF *03.***.*42-80

Advogados

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF *42.***.*55-71

ANTONIO CARLOS MARQUES

OAB: 080036/RJ

CPF *34.***.*64-53

ANDRE LUIS PICLUM DAER

OAB: 085284/RJ

CPF *32.***.*05-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 06/08/2022 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/08/2022 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/08/2022 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/07/2022 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/07/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 18:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2022 18:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/07/2022 17:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/07/2022 14:18

    Juntado(a)

  • 05/07/2022 17:21

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

  • 05/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a REPUBLICAÇÃO(*) do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. (*) REPUBLICAÇÃO do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, disponibilizada em 04.07.2022 no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção.

    Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo.

    Desembargador Federal ALUISIO MENDES, passou a constar a Relatoria do Exmo.Juiz Federal Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA.

    Remessa Necessária Cível Nº 0176059-63.2017.4.02.5104/RJ (Aditamento: 108) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: PAULO FERNANDO CORRÊA PARTE RÉ: IDILMAR DINIZ DE ASSIS (RÉU) PARTE RÉ: VALERIA DAMASCENO DINIZ (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) PARTE RÉ: SERGIO ARAGAO FILHO (RÉU) PARTE RÉ: INSTITUTO OMEGA 2010 -LTDA (RÉU) PARTE RÉ: INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS PICLUM DAER PROCURADOR: ANTONIO CARLOS MARQUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/07/2022 17:22

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

  • 04/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 0176059-63.2017.4.02.5104/RJ (Aditamento: 108) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: PAULO FERNANDO CORRÊA PARTE RÉ: IDILMAR DINIZ DE ASSIS (RÉU) PARTE RÉ: VALERIA DAMASCENO DINIZ (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) PARTE RÉ: SERGIO ARAGAO FILHO (RÉU) PARTE RÉ: INSTITUTO OMEGA 2010 -LTDA (RÉU) PARTE RÉ: INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS PICLUM DAER PROCURADOR: ANTONIO CARLOS MARQUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/07/2022 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/07/2022 16:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 108

  • 29/06/2022 19:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 29/06/2022 08:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 28/06/2022 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 15/06/2022 08:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/05/2022 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/05/2022 11:02

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/05/2022 12:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
05/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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