TRF2 - 5005365-83.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
28/09/2022 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/09/2022 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 19:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2022 19:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/09/2022 17:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/08/2022 15:07
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005365-83.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PRAIA DOS ARRECIFES ADVOGADO: ISAAC BEBER PADILHA (OAB ES014855) AGRAVADO: PRETTI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2022
-
26/08/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/08/2022 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
17/08/2022 18:33
Juntado(a)
-
16/08/2022 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/08/2022 08:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
16/08/2022 08:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 30
-
16/08/2022 07:38
Juntada de Petição
-
15/08/2022 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
12/08/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/08/2022 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/07/2022 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
26/07/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2022 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/07/2022 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2022 17:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/07/2022 14:18
Juntado(a)
-
05/07/2022 17:21
Juntada de Certidão
-
05/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>
-
05/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a REPUBLICAÇÃO(*) do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. (*) REPUBLICAÇÃO do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, disponibilizada em 04.07.2022 no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção.
Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo.
Desembargador Federal ALUISIO MENDES, passou a constar a Relatoria do Exmo.Juiz Federal Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA.
Agravo de Instrumento Nº 5005365-83.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 110) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AGRAVANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PRAIA DOS ARRECIFES ADVOGADO: ISAAC BEBER PADILHA (OAB ES014855) AGRAVADO: PRETTI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/07/2022 17:22
Juntada de Certidão
-
04/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>
-
04/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005365-83.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 110) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PRAIA DOS ARRECIFES ADVOGADO: ISAAC BEBER PADILHA (OAB ES014855) AGRAVADO: PRETTI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/07/2022 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 110
-
01/07/2022 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2022 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/06/2022 08:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
30/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
15/06/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
26/05/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/05/2022 16:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
13/05/2022 09:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
-
13/05/2022 08:11
Juntada de Petição
-
09/05/2022 19:20
Expedição de ofício
-
05/05/2022 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
03/05/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2022 16:41
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/05/2022 14:17
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.Número: 50015687020204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
30/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009614-46.2021.4.02.5001
Grafica Espirito Santo LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/04/2021 11:47
Processo nº 5003612-17.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Eletro Plano Comercial Eletrica LTDA
Advogado: Rodrigo Padilha Perusin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2022 13:10
Processo nº 5002974-61.2020.4.02.5001
Fertilizantes Heringer S.A. - em Recuper...
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2020 09:52
Processo nº 5001593-37.2019.4.02.5006
Luiz Carlos Erte
Os Mesmos
Advogado: Older Vasco Dalbem de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2020 14:27
Processo nº 5001593-37.2019.4.02.5006
Luiz Carlos Erte
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2019 16:07