21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
13/08/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 95
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000884-02.2024.4.02.5111/RJRELATOR: MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTOREQUERENTE: BERNARDO MAIA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SARAH TRINDADE CARNEIRO DE CARVALHO (OAB RJ248068)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: BEATRIZ DE MOURA MAIA (Pais)ADVOGADO(A): SARAH TRINDADE CARNEIRO DE CARVALHO (OAB RJ248068)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 09/08/2025 - Expedição de Alvará
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/08/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
09/08/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
09/08/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 09:50

Expedição de Alvará
03/08/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
01/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000884-02.2024.4.02.5111/RJ REQUERENTE: BERNARDO MAIA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SARAH TRINDADE CARNEIRO DE CARVALHO (OAB RJ248068)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: BEATRIZ DE MOURA MAIA (Pais)ADVOGADO(A): SARAH TRINDADE CARNEIRO DE CARVALHO (OAB RJ248068) DESPACHO/DECISÃO Considerando a petição do evento 84, PET1, expeça-se alvará de levantamento do valor depositado em favor da parte autora, representada por sua genitora, a Sr.ᵃ BEATRIZ DE MOURA MAIA, conforme comprovante do evento 82, DEMTRANSF1.

Com a expedição, junte-se o alvará aos autos, intime-se o beneficiário para ciência, cientificando-o de que o prazo de validade do alvará é de 60 (sessenta) dias, sob pena de cancelamento, e que poderá ser impresso diretamente das peças dos autos eletrônicos para a apresentação ao banco, nos termos do artigo 182, §1º, da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região.

Tão logo ocorra a juntada do alvará aos autos, deverá a Secretaria providenciar a comunicação eletrônica à agência bancária responsável pelo pagamento, nos termos do art. 183 e seu §1º, da CNCR.

Tudo sendo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
30/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:24

Despacho
30/07/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 11:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
15/07/2025 17:05

Juntada de Petição
28/06/2025 22:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128109-80.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 22:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128108-95.2025.4.02.9666/TRF (BERNARDO MAIA DE OLIVEIRA)
03/06/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
30/05/2025 00:00

Intimação

REQUERENTE: BERNARDO MAIA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SARAH TRINDADE CARNEIRO DE CARVALHO (OAB RJ248068)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: BEATRIZ DE MOURA MAIA (Pais)ADVOGADO(A): SARAH TRINDADE CARNEIRO DE CARVALHO (OAB RJ248068) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.Em caso de expedição de requisitório com anotação de valor bloqueado, quando da época do depósito, o beneficiário deverá solicitar a este Juízo a expedição de alvará para fins de levantamento dos valores.

Fica, desde já, ciente que este Juízo só defere expedição de alvará em nome do próprio beneficiário.PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO - ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 33, § 1º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.
29/05/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 20:07

Baixa Definitiva
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000884-02.2024.4.02.5111/RJRELATOR: MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTOREQUERENTE: BERNARDO MAIA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SARAH TRINDADE CARNEIRO DE CARVALHO (OAB RJ248068)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 16/05/2025 - Juntado(a)
17/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-72 processada no TRF2 com o no. 51281098020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
17/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-72 processada no TRF2 com o no. 51281089520254029666/TRF (BERNARDO MAIA DE OLIVEIRA)
16/05/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/05/2025 13:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-72
16/05/2025 13:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
16/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 13:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-72
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/03/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
24/03/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/03/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/03/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 17:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-72
17/03/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/03/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 00:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
28/02/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/02/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/02/2025 05:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/02/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/02/2025 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
21/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 15:53

Homologada a Transação
28/01/2025 16:16

Conclusos para julgamento
09/01/2025 15:46

Juntada de Petição
04/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/12/2024 15:04

Juntada de Petição
19/11/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
05/11/2024 13:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/11/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 00:03

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/08/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
13/08/2024 14:37

Juntada de Petição
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
01/08/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BERNARDO MAIA DE OLIVEIRA <br/> Data: 02/10/2024 às 11:50. <br/> Local: SJRJ-Angra dos Reis – sala 1 - Rua José Watanabe, 55, Parque das Palmeiras. Angra dos Reis/RJ <br/> Perito: GERSON RANGEL
01/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/07/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
21/07/2024 13:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/07/2024 16:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
20/07/2024 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
19/07/2024 05:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
09/07/2024 04:29

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
06/07/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2024 18:15

Não Concedida a tutela provisória
04/07/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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