13/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005763-45.2025.4.02.5102/RJAUTOR: LUIZ GUSTAVO CALEGARIO PLEPADVOGADO(A): CAROLAINE KONFLANZ (OAB RS131540)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante do exposto, na forma do artigo 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação realizada pelas partes para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo de impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, subsidiariamente aplicado, na forma do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
02/09/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/09/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/09/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 12:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-NITJ para RJNIT04S)
02/09/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
02/09/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
02/09/2025 12:11

Homologada a Transação
02/09/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005763-45.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: LUIZ GUSTAVO CALEGARIO PLEPADVOGADO(A): CAROLAINE KONFLANZ (OAB RS131540) DESPACHO/DECISÃO Ante a manifestação das partes formalizando o acordo (eventos 39 e 40), retire-se o feito da pauta de audiências do dia 14.10.2025 e atualize-se no Sistema Processual Eletrônico e-Proc a data da audiência realizada com acordo. Após, voltem conclusos para homologação.
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/09/2025 14:23

Conclusos para julgamento
01/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 14:21

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA CEJUSC NITERÓI - 14/10/2025 14:30. Refer. Evento 30
01/09/2025 14:20

Despacho
01/09/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 09:17

Juntada de Petição
29/08/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/08/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/08/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
25/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
25/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
22/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
22/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/08/2025 16:20

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CEJUSC NITERÓI - 14/10/2025 14:30
22/08/2025 16:19

Despacho
22/08/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 12:21

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNIT04S para CEJUSC-NITJ)
22/08/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/08/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005763-45.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: LUIZ GUSTAVO CALEGARIO PLEPADVOGADO(A): CAROLAINE KONFLANZ (OAB RS131540) DESPACHO/DECISÃO Os referidos autos foram imediatamente direcionados à Central de Perícias, ante a opção pela Tramitação Ágil.

A perícia médica foi efetuada e foi juntado, no Evento 17, LAUDPERI1, o laudo pericial.

Considerando a possibilidade de conciliação entre as partes, postergo, por ora, a determinação de citação da parte ré e a análise do pedido de tutela antecipada, a ser apreciado na sentença.

A fim de desenvolver a política judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses, com estímulo à autocomposição, assim como buscar atender às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (Meta 03 do CNJ), remetam-se os autos ao CEJUSC Niterói, com vistas à tentativa de conciliação entre as partes.
21/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 13:28

Decisão interlocutória
05/08/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 21:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-NI para RJNIT04S)
23/07/2025 21:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/07/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/06/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
17/06/2025 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005763-45.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: LUIZ GUSTAVO CALEGARIO PLEPADVOGADO(A): CAROLAINE KONFLANZ (OAB RS131540) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
15/06/2025 20:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/06/2025 06:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 06:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 06:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 06:10

Perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ GUSTAVO CALEGARIO PLEP <br/> Data: 09/07/2025 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> Perito: DANIEL CARN
13/06/2025 06:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT04S para CEPERJA-NI)
13/06/2025 05:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/06/2025 14:03

Juntado(a)
10/06/2025 14:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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