05/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0107966-62.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: EMIL JACQUES SPPEZAPRIA CARDOSO ADVOGADO(A): EMILIO JOSE ABREU FARAH (OAB RJ153171) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
11/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de NOVEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 23 de novembro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0107966-62.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: EMIL JACQUES SPPEZAPRIA CARDOSO ADVOGADO: EMILIO JOSE ABREU FARAH (OAB RJ153171) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
07/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, no 1º ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 28 de JULHO (quinta-feira) e 12h59min do dia 03 de agosto (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0107966-62.2014.4.02.5101/RJ (Aditamento: 72) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: EMIL JACQUES SPPEZAPRIA CARDOSO ADVOGADO: EMILIO JOSE ABREU FARAH (OAB RJ153171) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
08/04/2022 12:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
08/04/2022 12:33

Transitado em Julgado em 08/04/2022
09/02/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2022 Petição Nº 411211/2021 - EDcl
08/02/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0411211 - EDcl no REsp 1870246 - Publicação prevista para 09/02/2022
07/02/2022 18:50

Embargos de Declaração de EMIL JACQUES SPPEZAPRIA CARDOSO - ESPÓLIO acolhidos
04/06/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
02/06/2021 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/05/2021 e término em 01/06/2021 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 411211/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 667.
25/05/2021 13:16

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 490277/2021
25/05/2021 13:13

Protocolizada Petição 490277/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 25/05/2021
06/05/2021 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/05/2021 Petição Nº 411211/2021 -
05/05/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
05/05/2021 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 411211/2021. Publicação prevista para 06/05/2021)
03/05/2021 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 411211/2021
03/05/2021 12:49

Protocolizada Petição 411211/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/05/2021
28/04/2021 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2021
27/04/2021 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/04/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2021
27/04/2021 11:10

Não conhecido o recurso de EMIL JACQUES SPPEZAPRIA CARDOSO
25/05/2020 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
25/05/2020 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
22/05/2020 15:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/05/2020 15:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
06/05/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER
06/05/2020 13:48

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 283518/2020 (Juntada automática)
06/05/2020 13:48

Protocolizada Petição 283518/2020 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2020
06/05/2020 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2020
05/05/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/05/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2020
05/05/2020 12:30

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo
07/04/2020 12:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
07/04/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/04/2020 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2020

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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