25/06/2025 15:19

Baixa Definitiva
25/06/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04
24/06/2025 15:36

Transitado em Julgado
24/06/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/06/2025 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5027873-84.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: LUCIANO FARIA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER O RECURSO, PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, em observância ao artigo 55 da Lei n. 9099/95, o qual fica suspenso em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98, § 3º, do Novo Código de Processo Civil "A presente decisão foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, § 2º c/c § 7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais 9TRF2-RSP-2019/00003)", nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 29 de maio de 2025.
29/05/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 20:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 13:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2025 12:58

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
08/04/2025 18:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/04/2025 16:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/03/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/03/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
12/02/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 19:54

Julgado improcedente o pedido
12/02/2025 17:36

Conclusos para julgamento
11/02/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/01/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/12/2024 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/12/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/12/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/12/2024 18:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
11/12/2024 17:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/12/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/10/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
14/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANO FARIA SILVA <br/> Data: 11/12/2024 às 11:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Rounilo Furlani - Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 451, Edifício Petro Tower, 4° andar, Salas 406 e 407, IM
03/10/2024 14:52

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
03/10/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/09/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
04/09/2024 17:29

Juntada de Petição
02/09/2024 22:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 22:45

Indeferido o pedido
27/08/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 13:13

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/08/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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