09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
05/09/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 14:58

Despacho
05/09/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 13:50

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
02/09/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
02/09/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/09/2025 05:36

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
02/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5093923-83.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FUNDACAO CESGRANRIO DESPACHO/DECISÃO Evento n.º 82 - Ante o requerimento de penhora por meio eletrônico formulado pela Fundação Cesgranrio (valor do débito: R$ 169,44 - atualizado até agosto/2025), cadastre-se no sistema SisbaJud a minuta correspondente em relação ao executado Tarcísio Sales dos Santos (CPF n.º *04.***.*02-02), inclusive em relação a contas-salário, uma vez que a impenhorabilidade prevista no art. 833 do CPC recai sobre as verbas alimentares em si, não sobre as contas bancárias nas quais foram depositadas.

Assim, a pertinência de eventual bloqueio deverá ser avaliada posteriormente, de acordo com as circunstâncias do caso concreto.
01/09/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 10:37

Determinada a intimação
01/09/2025 10:25

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
22/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5093923-83.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FUNDACAO CESGRANRIOEXECUTADO: TARCISIO SALES DOS SANTOSADVOGADO(A): HENRIQUE RABELO MADUREIRA (OAB PB013860) DESPACHO/DECISÃO Evento 75 - O prazo previsto no art. 523 do CPC é peremptório e, portanto, incabível a dilação de prazo requerida pelo executado.

Assim, promova a FUNDACAO CESGRANRIO o que for de seu interesse para o prosseguimento da demanda.
20/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:54

Despacho
20/08/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
08/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5093923-83.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TARCISIO SALES DOS SANTOSADVOGADO(A): HENRIQUE RABELO MADUREIRA (OAB PB013860) DESPACHO/DECISÃO Evento 69 - dê-se vista ao executado.
07/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:47

Despacho
07/08/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
24/07/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 09:04

Despacho
24/07/2025 08:38

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
27/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5093923-83.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TARCISIO SALES DOS SANTOSADVOGADO(A): HENRIQUE RABELO MADUREIRA (OAB PB013860) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o devedor, na pessoa do advogado, para que proceda ao pagamento do débito, conforme cálculos apresentados (evento 56).

Deve-se observar que, no caso de não ser efetuado o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de advogado de 10% (dez por cento), conforme dispõe art. 523, § 1º, do CPC.
26/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:44

Despacho
26/06/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 15:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/06/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/06/2025 16:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50021509420254020000/TRF2
25/06/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093923-83.2024.4.02.5101/RJ RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado certificado, requeira a parte ré o que for de seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias.

Findo o prazo e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
13/06/2025 06:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2025 06:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2025 06:24

Despacho
13/06/2025 04:42

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 04:42

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
08/05/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/05/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/05/2025 17:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50021509420254020000/TRF2
05/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 13:47

Julgado improcedente o pedido
28/03/2025 17:26

Conclusos para julgamento
22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/03/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/02/2025 16:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50021509420254020000/TRF2
17/02/2025 22:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 50021509420254020000/TRF2
17/02/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/02/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/02/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2025 15:45

Despacho
12/02/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 14:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
12/02/2025 13:09

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/01/2025 15:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
21/01/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/01/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/01/2025 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
17/01/2025 15:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/01/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 17:35

Não Concedida a Medida Liminar
16/01/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 14:20

Juntada de Certidão
16/01/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 7,06 em 29/11/2024 Número de referência: 1258625
22/11/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2024 14:41

Decisão interlocutória
22/11/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 10:50

Juntada de Certidão
14/11/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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