09/07/2025 22:04

Baixa Definitiva
09/07/2025 08:25

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
17/06/2025 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
11/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001794-04.2025.4.02.5108/RJIMPETRANTE: CARLOS CALEBE DA SILVA PEREIRAADVOGADO(A): MONICA FERREIRA DE MELO (OAB RJ223258)INTERESSADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDASENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, aprecio o mérito do feito e denego a segurança.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do artigo 26, da lei 12.016, de 2009.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.TRF da 2ª Região.

Decorrido o prazo para interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado e após, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
10/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 17:12

Denegada a Segurança
09/06/2025 14:00

Conclusos para julgamento
09/06/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/05/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 11:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
15/04/2025 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 12:26

Juntada de Petição
11/04/2025 20:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
11/04/2025 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
08/04/2025 22:04

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
08/04/2025 22:04

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSPESECMA
08/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 20:15

Determinada a intimação
07/04/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 14:33

Juntada de Certidão
07/04/2025 12:28

Juntada de Certidão
07/04/2025 11:31

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE01S para RJSJM05F)
07/04/2025 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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