12/09/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
06/09/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
27/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002013-82.2023.4.02.5109/RJ AUTOR: SONIA ALVES DINIZADVOGADO(A): SANDRO BORTOLUZZI MADEIRA LAMEGO RODRIGUES (OAB ES030657)ADVOGADO(A): ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO (OAB ES015762) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação anulatória ajuizada por Sônia Alves Diniz em face da União – Fazenda Nacional, por meio da qual a parte autora busca a desconstituição de lançamentos de ITR referentes aos exercícios de 2017 e 2018, incidentes sobre o imóvel denominado “Fazenda Cazunga”.

Realizada a prova pericial determinada por este Juízo, foi juntado aos autos o respectivo laudo técnico (Evento 92).

As partes se manifestaram sobre o seu conteúdo, estando, portanto, devidamente cumprida a fase probatória.

Ressalte-se que o pagamento dos honorários periciais foi integralmente realizado, conforme já certificado nos autos.

Diante disso, considero encerrada a instrução processual.

Assim, determino a intimação das partes para que apresentem alegações finais, no prazo sucessivo de quinze (15) dias, iniciando-se pela parte autora, nos termos do artigo 364 do CPC.

Cumprida a providência, venham os autos conclusos para sentença.
25/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:57

Determinada a intimação
25/08/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 13:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 141 - Conclusos para julgamento - 15/08/2025 16:03:24)
15/08/2025 16:03

Juntada de Certidão
15/08/2025 15:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 132 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/08/2025 14:31:47)
15/08/2025 15:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 133 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/08/2025 14:31:47)
15/08/2025 15:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/08/2025 14:31:47)
15/08/2025 15:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/08/2025 14:31:47)
15/08/2025 14:31

Determinada a intimação
15/08/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
14/07/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002013-82.2023.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOAUTOR: SONIA ALVES DINIZADVOGADO(A): SANDRO BORTOLUZZI MADEIRA LAMEGO RODRIGUES (OAB ES030657)ADVOGADO(A): ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO (OAB ES015762)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 20/06/2025 - RESPOSTA
08/07/2025 18:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
08/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
17/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
02/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 18:32

Determinada a intimação
02/06/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 111
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
30/05/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 111
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002013-82.2023.4.02.5109/RJ AUTOR: SONIA ALVES DINIZADVOGADO(A): SANDRO BORTOLUZZI MADEIRA LAMEGO RODRIGUES (OAB ES030657)ADVOGADO(A): ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO (OAB ES015762) DESPACHO/DECISÃO Considerando a juntada das manifestações das partes acerca do laudo pericial (Eventos 96 e 97), intime-se a parte autora para, querendo, apresentar manifestação específica sobre a impugnação ao laudo apresentada pela União Federal no Evento 97, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 477, §2º, do Código de Processo Civil.

Ainda, em razão da entrega do laudo e conforme determina o artigo 50 da Resolução CJF nº 305/2014, intime-se a parte autora para que, em igual prazo, efetue o recolhimento da complementação dos honorários periciais, sob pena de cancelamento da perícia realizada e desconsideração da prova técnica.

Cumpridas as determinações acima ou transcorridos os respectivos prazos, abra-se vista às partes, sucessivamente, para apresentação de alegações finais, na forma escrita, pelo prazo de 15 (quinze) dias para cada parte, conforme estabelece o artigo 364, §2º, do Código de Processo Civil.

Após a apresentação das alegações finais ou o decurso do prazo legal sem manifestação, tornem os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.
29/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
27/05/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
21/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
21/05/2025 12:37

Determinada a intimação
09/05/2025 17:30

Juntada de Certidão
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/05/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
29/04/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
28/04/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:24

Determinada a intimação
28/04/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
01/04/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
06/03/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
28/01/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
28/01/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/01/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/01/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/01/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:46

Determinada a intimação
21/01/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 13:26

Juntada de Petição
13/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
06/12/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
03/12/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/11/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/11/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/11/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
25/11/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 15:00

Determinada a intimação
25/11/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/11/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/11/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 18:42

Determinada a intimação
18/11/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/11/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
22/10/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/10/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/10/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 18:59

Determinada a intimação
15/10/2024 21:51

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/08/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/07/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 16:17

Determinada a intimação
29/07/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/07/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/06/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/06/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/06/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 12:31

Determinada a intimação
22/05/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 16:29

Juntada de Petição
27/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/04/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
08/04/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 17:05

Não Concedida a Medida Liminar
08/04/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/02/2024 12:49

Juntada de Petição
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/02/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/11/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/10/2023 14:47

Juntada de Petição
04/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
01/09/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 01/09/2023 Número de referência: 1086770
30/08/2023 19:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 19:41

Não Concedida a Medida Liminar
30/08/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 21:15

Juntada de Certidão
29/08/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/08/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/08/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 13:56

Determinada a intimação
21/08/2023 19:14

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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