17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000437-83.2025.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOIMPETRANTE: M.

A. 54 HOTEIS LTDAADVOGADO(A): HINDEMBURGO PIZZARINO (OAB RJ082218)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 25/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
16/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/09/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/08/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/08/2025 13:53

Expedição de ofício
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000437-83.2025.4.02.5109/RJIMPETRANTE: M.

A. 54 HOTEIS LTDAADVOGADO(A): HINDEMBURGO PIZZARINO (OAB RJ082218)SENTENÇAAnte o exposto, concedo parcialmente a segurança, determinando à autoridade impetrada que exclua do cálculo do débito objeto do parcelamento os valores relativos a honorários advocatícios, por ausência de execução fiscal ajuizada, mantendo-se a exigibilidade dos juros e da multa.
15/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 18:39

Concedida em parte a Segurança
18/07/2025 18:26

Conclusos para julgamento
18/07/2025 18:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
16/07/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/07/2025 19:44

Juntada de Petição
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000437-83.2025.4.02.5109/RJIMPETRANTE: M.

A. 54 HOTEIS LTDAADVOGADO(A): HINDEMBURGO PIZZARINO (OAB RJ082218)DESPACHO/DECISÃONotifique-se à autoridade Impetrada, solicitando informações, em 10 dias úteis.
10/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:12

Determinada a intimação
10/06/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 13:39

Juntada de Certidão
10/06/2025 13:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL - HABCRED/DEVAT/SRRF07/RFB - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
04/06/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 17:41

Determinada a intimação
14/05/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/04/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 20:12

Determinada a intimação
01/04/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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