18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003293-44.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO SOARES LAITERADVOGADO(A): PATRICIA EMILE ABI-ABIB (OAB PR066410)DESPACHO/DECISÃOPelo exposto: 1) DETERMINO a intimação do INCRA para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer estabelecida no título judicial formado nos autos da Ação Coletiva nº 0068293-91.2016.4.02.5101, ou apresente os fundamentos jurídicos da impossibilidade de fazê-lo. Prazo: 30 dias; e 2) FACULTO ao INCRA, no mesmo prazo, com a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer, apresentar seus próprios elementos de cálculo.

Cumprido, voltem-me os autos conclusos.

Providencie a Secretaria a retificação da classe processual para LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM.

Intimem-se.
08/09/2025 13:26

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
08/09/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/09/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/09/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 12:40

Decisão interlocutória
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/09/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/09/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/09/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:26

Determinada a intimação
11/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003293-44.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO SOARES LAITERADVOGADO(A): PATRICIA EMILE ABI-ABIB (OAB PR066410) DESPACHO/DECISÃO Ev. 13.

Diga a parte exequente, em quinze dias.

Após, voltem-me para decidir.
09/06/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 20:06

Determinada a intimação
28/04/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/04/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/03/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:33

Determinada a intimação
28/02/2025 14:54

Juntada de Petição
24/02/2025 09:34

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:08

Determinada a intimação
19/01/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2025 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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