15/09/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/09/2025 19:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para decisão/despacho - 09/09/2025 16:14:38)
04/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5056078-80.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ANDERSON RICARDO VASCONCELOS BARBOSAADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) DESPACHO/DECISÃO Evento 13 - Concedo ao Impetrante o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento do item 3 do Evento 7, devendo, ainda, ter ciência do constante do Evento 18.

Cumprido, dê-se vista ao Ministério Público Federal, conforme item 7 do Evento 7.

Oportunamente, voltem os autos conclusos para sentença.
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/09/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:54

Despacho
28/08/2025 19:09

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/08/2025 11:20

Juntada de Petição
12/08/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/08/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/08/2025 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/08/2025 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
16/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5056078-80.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ANDERSON RICARDO VASCONCELOS BARBOSAADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) DESPACHO/DECISÃO 1 - Deixo de acolher a prevenção apontada (Evento 5), tendo em vista que o processo nº 5044370-67.2024.4.02.5101 versou sobre concessão do beneficio de Auxílio Acidente, enquanto que a presente ação tem como pedido a análise do requerimento administrativo de nº 30420455. 2 - Indefiro o pedido de liminar, pois ausente um dos requisitos cumulativos do art. 7º, III da Lei nº 12.016/09, qual seja, a presença de fundamento relevante da ilegalidade do ato, pois não se sabe, por ora, se há uma justificativa razoável para o atraso na análise e conclusão do pedido de concessão do benefício em questão (protocolo de requerimento nº 30420455 - Evento 1, PADM6), tal como acúmulo de serviço, greves, ausência de pessoal etc.

Assim, no presente momento não é possível a este Juízo concluir, em um juízo de cognição sumária, pela ilegalidade ou abusividade por parte da Administração Publica. 3 - Tendo em vista que a procuração e a declaração de hipossuficiência acostadas aos autos estão datadas de 10/05/2024, momento bem anterior ao ajuizamento da presente ação, e também juntadas no processo nº 5044370-67.2024.4.02.5101 (Evento 5), regularize a parte autora as referidas peças juntando as mesmas com data atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias. 4 - Cumprido item 3 supra, concedo, desde já, o benefício da gratuidade de justiça, nos termos dos artigos 98 e 99 do CPC, e determino a notificação da Autoridade Impetrada para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar informações, tudo conforme artigo 7º, I da Lei nº 12.016/09, servindo a presente como ofício. 5 - Após, notifique-se a Autoridade Impetrada para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar informações, tudo conforme artigo 7º, I da Lei nº 12.016/09, servindo a presente como ofício. 6 - Depois, intime-se o INSS para ciência do presente feito e para que, querendo, ingresse no feito, conforme artigo 7º, II da Lei nº 12.016/09. 7 - Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal.
13/06/2025 06:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 06:46

Não Concedida a Medida Liminar
12/06/2025 22:00

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 21:56

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2025 21:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
12/06/2025 21:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - EXCLUÍDA
06/06/2025 16:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2025 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001285-25.2024.4.02.5103

Jose Maria de Oliveira Sepulveda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/02/2024 17:29

Exibir Processo

Processo nº 5000076-68.2022.4.02.5110

Adriano Oliveira da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2022 12:07

Exibir Processo

Processo nº 5084036-51.2019.4.02.5101

Ana Claudia Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Diogo Rudolf Keller de Campos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2025 13:17

Exibir Processo

Processo nº 5007219-98.2023.4.02.5005

Sonia Maria Cuquetto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/12/2023 17:02

Exibir Processo

Processo nº 5084036-51.2019.4.02.5101

Ana Claudia Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/11/2019 23:58

Exibir Processo