TRF2 - 5005623-93.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 19:38
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
21/05/2025 13:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/05/2023 10:33
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
14/04/2023 02:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
28/03/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
28/03/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
21/03/2023 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2023 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2023 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2023 07:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/03/2023 07:21
Recurso Extraordinário sobrestado
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10/03/2023 14:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/03/2023 14:24
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 12:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
09/03/2023 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
09/03/2023 23:04
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
09/01/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 08:34
Juntada de Petição
-
09/01/2023 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
19/12/2022 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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10/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
31/10/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
26/10/2022 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2022 11:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/09/2022 11:34
Lavrada Certidão
-
23/09/2022 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia de de , segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Agravo de Instrumento Nº 5005623-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ALOISIO MONTEIRO DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CLAUDIA LUCIA DA SILVA DE SANT ANA (Curador) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/09/2022 16:12
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
13/09/2022 11:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
30/08/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/08/2022 11:46
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
30/08/2022 11:46
Despacho
-
30/08/2022 07:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
29/08/2022 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/08/2022 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
09/08/2022 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
05/08/2022 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
05/08/2022 22:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
04/08/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2022 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
03/08/2022 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2022 14:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/07/2022 15:28
Lavrada Certidão
-
11/07/2022 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5005623-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ALOISIO MONTEIRO DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CLAUDIA LUCIA DA SILVA DE SANT ANA (Curador) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
30/06/2022 15:24
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2022 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 133
-
29/06/2022 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/06/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/06/2022 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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03/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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09/05/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/05/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2022 17:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/05/2022 16:35
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/05/2022 16:35
Não Concedida a tutela provisória
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06/05/2022 15:19
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00010665620194020000
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06/05/2022 15:06
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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05/05/2022 20:35
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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05/05/2022 20:35
Despacho
-
05/05/2022 16:41
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 271 do processo originário.Número: 00010665620194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
16/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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