TRF2 - 5000129-81.2024.4.02.5109

29/08/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025 11:25

Juntada de Petição

22/08/2025 14:07

Juntada de Petição

22/08/2025 14:07

Juntada de Petição

25/07/2025 13:47

Juntada de Petição

01/07/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

17/06/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

12/06/2025 17:24

Juntada de Petição

12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

11/06/2025 00:00

Intimação

10/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025 17:13

Decisão interlocutória

10/06/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

13/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025 17:54

Decisão interlocutória

13/05/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/03/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/03/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

13/02/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025 16:15

Decisão interlocutória

13/02/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025 15:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

12/02/2025 13:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRES01

12/02/2025 13:39

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

18/12/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024 08:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2024 15:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

17/12/2024 14:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

10/12/2024 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR04G01 para RJRIOTR08G03)

10/12/2024 16:49

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Indenização por dano material

10/12/2024 16:33

Declarada incompetência

09/12/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

06/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

20/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

12/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

11/11/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/10/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/10/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/10/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/10/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2024 20:31

Julgado procedente em parte o pedido

20/08/2024 13:59

Conclusos para julgamento

20/08/2024 13:59

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas - Para: Descontos Indevidos

26/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/06/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024 19:39

Determinada a intimação

24/06/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 19

21/05/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/05/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/05/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/05/2024 17:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/05/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2024 15:48

Determinada a intimação

14/05/2024 01:26

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2024 01:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

22/03/2024 17:06

Juntada de Petição - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS (SP111991 - MARCIA RAMOS DOS SANTOS)

11/03/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

11/03/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

22/02/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/02/2024 18:57

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

07/02/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024 16:07

Não Concedida a Medida Liminar

07/02/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024 13:20

Juntada de Certidão

02/02/2024 17:52

Distribuído por sorteio