TRF2 - 5017092-42.2020.4.02.5001
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/10/2022 16:47
Baixa Definitiva
-
17/10/2022 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
17/10/2022 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
17/10/2022 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
17/10/2022 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
17/10/2022 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
17/10/2022 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
17/10/2022 19:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 83, 80, 81, 84, 79 e 85
-
17/10/2022 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
17/10/2022 19:17
Juntada de Petição
-
17/10/2022 19:17
Juntada de Petição
-
17/10/2022 19:17
Juntada de Petição
-
17/10/2022 19:17
Juntada de Petição
-
17/10/2022 19:17
Juntada de Petição
-
17/10/2022 19:17
Juntada de Petição
-
17/10/2022 19:17
Juntada de Petição
-
17/10/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2022 13:45
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLEMENCIA MARIA DE JESUS SANTOS - EXCLUÍDA
-
14/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
19/09/2022 06:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
19/08/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 17:13
Determinada a intimação
-
03/08/2022 11:23
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2022 13:02
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50170924220204025001
-
09/05/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 30 de MAIO e 12h59min do dia 03 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, sessão esta designada para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 17/05/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Comporá o quorum de julgamento o Exmo.
Desembargador Federal André Fontes (Gabinete 05), integrante da 2ª Turma Especializada mais antigo nesta E.
Corte; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); [email protected] (Gabinete 03) [email protected] (Gabinete 25); e [email protected] (Gabinete 05); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5017092-42.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: CLEMENCIA MARIA DE JESUS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) ADVOGADO: ANDRÉ TENDLER LEIBEL (OAB ES013683) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
23/02/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de MARÇO e 12h59min do dia 16 de MARÇO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 08/03/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado (gabinete 01), e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado. 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado (gabinete 01).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5017092-42.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 582) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: CLEMENCIA MARIA DE JESUS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) ADVOGADO: ANDRÉ TENDLER LEIBEL (OAB ES013683) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
12/08/2021 15:24
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
-
10/08/2021 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
10/08/2021 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
05/08/2021 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2021 02:03
Despacho
-
21/07/2021 15:05
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2021 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
04/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
24/06/2021 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/06/2021 16:39
Determinada a intimação
-
17/06/2021 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2021 13:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
17/06/2021 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2021 13:05
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
17/06/2021 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
08/06/2021 21:21
Intimado em Secretaria
-
08/06/2021 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
07/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
28/05/2021 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/05/2021 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/05/2021 21:58
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
-
25/05/2021 16:48
Conclusos para julgamento
-
25/05/2021 16:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para decisão/despacho - 10/05/2021 18:17:55)
-
10/05/2021 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
10/05/2021 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
07/05/2021 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/05/2021 15:51
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2021 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
29/04/2021 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/04/2021 13:22
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2021 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/03/2021 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
07/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
25/02/2021 22:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/02/2021 22:53
Determinada a intimação
-
19/02/2021 15:38
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
18/02/2021 22:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
-
18/02/2021 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
18/02/2021 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
18/02/2021 18:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
-
08/02/2021 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/02/2021 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/01/2021 13:41
Juntada - Íntegra do processo
-
15/01/2021 15:33
Juntado(a)
-
15/01/2021 15:33
Juntado(a)
-
14/01/2021 17:17
Despacho
-
11/12/2020 19:16
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
20/11/2020 11:31
Juntada de Petição
-
20/11/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
-
27/10/2020 09:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
-
24/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
14/10/2020 20:25
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2020 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/09/2020 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
28/09/2020 13:38
Juntada de Petição
-
26/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
16/09/2020 16:09
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2020 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/09/2020 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
15/09/2020 16:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
09/09/2020 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/09/2020 11:27
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2020 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
18/08/2020 16:29
Determinada a intimação
-
18/08/2020 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/08/2020 22:16
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
27/07/2020 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2020
Ultima Atualização
09/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5087069-15.2020.4.02.5101
Maria das Mercedes Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007788-70.2021.4.02.5102
Joana D Arc Guerra da Silva Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2021 16:23
Processo nº 5000572-04.2022.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Jr Rio Comercio de Alimentos e Bazar Eir...
Advogado: Thiago Cezario de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/01/2022 11:22
Processo nº 0500157-58.2016.4.02.5109
Edson Felix do Prado
Federal de Seguros S/A - em Liquidacao E...
Advogado: Antonio Gomes Ferreira Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/10/2021 16:43
Processo nº 5002008-92.2020.4.02.5003
Rodrigues Vieira Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2022 16:16