TRF2 - 5000090-40.2022.4.02.5114

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA

CNPJ: 01.678.363/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ISABEL CRISTINA SANTIAGO GUIMARAIS

CPF *04.***.*28-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/03/2023 15:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01

  • 16/03/2023 15:13

    Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 07/02/2023 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 11/01/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2023 17:06

    Recurso Especial não admitido

  • 11/01/2023 17:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/12/2022 19:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/12/2022 18:56

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 08:03

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 16/12/2022 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 13/12/2022 13:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 21/11/2022 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 17/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 14/10/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/10/2022 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/10/2022 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 10/10/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 19:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/10/2022 19:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 30/09/2022 16:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/09/2022 15:04

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>

  • 06/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000090-40.2022.4.02.5114/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ISABEL CRISTINA SANTIAGO GUIMARAIS (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCAS MENEGAZZO GUNHA (OAB PR104666) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 02/09/2022 16:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022

  • 02/09/2022 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/09/2022 16:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12

  • 31/08/2022 19:16

    Juntado(a)

  • 30/08/2022 19:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 30/08/2022 07:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 30/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 17/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/07/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/07/2022 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/07/2022 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/07/2022 12:29

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 26/07/2022 12:28:51)

  • 26/07/2022 12:29

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 26/07/2022 12:28:51)

  • 26/07/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 18:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/07/2022 18:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2022 17:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/07/2022 14:18

    Juntado(a)

  • 05/07/2022 17:21

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

  • 05/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a REPUBLICAÇÃO(*) do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. (*) REPUBLICAÇÃO do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, disponibilizada em 04.07.2022 no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção.

    Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo.

    Desembargador Federal ALUISIO MENDES, passou a constar a Relatoria do Exmo.Juiz Federal Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000090-40.2022.4.02.5114/RJ (Aditamento: 115) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ISABEL CRISTINA SANTIAGO GUIMARAIS (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCAS MENEGAZZO GUNHA (OAB PR104666) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/07/2022 17:22

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

  • 04/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000090-40.2022.4.02.5114/RJ (Aditamento: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ISABEL CRISTINA SANTIAGO GUIMARAIS (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCAS MENEGAZZO GUNHA (OAB PR104666) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/07/2022 16:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 115

  • 01/07/2022 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2022 18:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 30/06/2022 07:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 29/06/2022 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 29/06/2022 20:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 20/06/2022 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/06/2022 11:26

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 15/06/2022 16:44

    Distribuído por prevenção - Número: 50009999820224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
11/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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