14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
08/08/2025 14:51

Juntada de Petição
04/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 100
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000448-49.2024.4.02.5109/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: SOLANGE MARIA DA SILVA (Tutor)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO (OAB RJ169167)REQUERENTE: RICARDO EWERTON DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO (OAB RJ169167) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, nos termos do item III da decisão de cumprimento de sentença: III. Transcorrido o prazo sem que o réu tenha apresentado os cálculos, intime-se a parte autora para que promova o cumprimento do julgado, devendo apresentar a planilha de cálculo com a discriminação do valor correspondente a cada competência. Prazo: 15 dias úteis, sob pena de baixa, sem prejuízo de eventual desarquivamento a pedido do interessado. (...) Apresentados os cálculos, dê-se vista ao réu, pelo prazo de 30 dias úteis, nos termos do artigo 535 do CPC.
16/07/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
27/06/2025 11:46

Juntada de Petição
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/06/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000448-49.2024.4.02.5109/RJREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: SOLANGE MARIA DA SILVA (Tutor)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO (OAB RJ169167)REQUERENTE: RICARDO EWERTON DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO (OAB RJ169167)DESPACHO/DECISÃOi ntime-se o réu para que apresente a planilha de cálculos intime-se a parte autora acerca dos cálculos , expeçam-se as requisições de pagamento
10/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:13

Decisão interlocutória
10/06/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 12:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 12:28

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
10/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
04/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/05/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
16/05/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/05/2025 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/05/2025 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/05/2025 21:33

Juntada de Petição
13/05/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
12/05/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/05/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 11:28

Julgado procedente em parte o pedido
16/12/2024 16:05

Conclusos para julgamento
03/12/2024 09:23

Juntada de Petição
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/10/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
24/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
23/09/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 11:25

Juntada de Petição
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
06/09/2024 11:11

Juntada de Petição
30/08/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
30/08/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 12:39

Convertido o Julgamento em Diligência
14/08/2024 18:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/08/2024 18:01

Conclusos para julgamento
14/08/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/08/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/08/2024 14:37

Juntada de Petição
12/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/08/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/08/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
01/08/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/08/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/07/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/07/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/07/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/07/2024 16:23

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 26
21/07/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/06/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
11/06/2024 01:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
24/05/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 19:01

Determinada a intimação
24/05/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 18:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RICARDO EWERTON DA SILVA <br/> Data: 01/07/2024 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Resende – sala 1 - Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, 1.235, Nova Liberdade. Resende - RJ <br/> Perito: GERSON RANGEL
10/05/2024 02:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/05/2024 11:31

Juntada de Petição
07/05/2024 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
06/05/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
06/05/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/05/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/05/2024 10:37

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRESSECMA
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/05/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/05/2024 17:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/04/2024 14:49

Juntada de Petição
22/04/2024 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/04/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
18/04/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/04/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/04/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 11:58

Não Concedida a Medida Liminar
04/04/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 11:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2024 11:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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