22/07/2025 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 161,10 em 17/07/2025 Número de referência: 1355352
18/06/2025 13:23

Baixa Definitiva
18/06/2025 13:23

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5008326-46.2024.4.02.5102/RJEXEQUENTE: CELSO RONALDO REIS GUEDESADVOGADO(A): FERNANDO DE OLIVEIRA FERNANDES PRADELLA (OAB MG173564)SENTENÇADiante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 485, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Contudo, fica suspensa a exigibilidade, tendo em vista a concessão do benefício da gratuidade de justiça à parte autora, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC/15 Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Intimem-se.
16/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 13:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/03/2025 15:08

Conclusos para julgamento
28/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/11/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 18:11

Determinada a intimação
21/11/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 17:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
15/08/2024 17:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
08/08/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 14:19

Declarada incompetência
08/08/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 23:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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