TRF2 - 5002660-49.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

POSTO EMBAIXADOR LTDA

CNPJ: 31.465.255/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

14/06/2022 11:59

Baixa Definitiva
14/06/2022 11:59

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2022
14/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
12/05/2022 18:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
12/05/2022 16:02

Juntada de Petição
11/05/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022 12:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
10/05/2022 14:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50043697020204025104/RJ
02/05/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
11/04/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 17:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
07/04/2022 23:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/03/2022 13:12

Juntada de Certidão
11/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022 Data da sessão: 29/03/2022 13:00:00
11/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 9ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 04 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 29 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5002660-49.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: POSTO EMBAIXADOR LTDA ADVOGADO: GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB SP177073) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/03/2022 19:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/03/2022 13:00 Sequencial: 98
10/03/2022 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/03/2022 15:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
13/10/2021 13:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
13/10/2021 13:33

Retirado de pauta
01/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2021 Data da sessão: 19/10/2021 13:00:00
30/09/2021 15:08

Juntada de Certidão
29/09/2021 20:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2021 20:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2021 13:00 Sequencial: 170
27/09/2021 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
13/07/2021 14:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
13/07/2021 14:49

Retirado de pauta
12/07/2021 12:13

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
26/06/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021 Data da sessão: 13/07/2021 13:00:00
25/06/2021 14:14

Juntada de Certidão
24/06/2021 20:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2021 13:00 Sequencial: 132
24/06/2021 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/06/2021 17:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
17/05/2021 13:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
15/05/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/04/2021 02:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
07/04/2021 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/03/2021 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/03/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/03/2021 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/03/2021 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/03/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2021 20:57

Não Concedida a tutela provisória
09/03/2021 20:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
09/03/2021 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB14 para GAB07)
09/03/2021 12:55

Alterado o assunto processual
08/03/2021 21:50

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
08/03/2021 21:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
08/03/2021 21:28

Despacho
07/03/2021 19:48

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
14/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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