27/10/2022 14:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/10/2022 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/10/2022 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/10/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 19:19

Decisão interlocutória
24/10/2022 15:38

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022 15:37

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2022 18:04

Decisão interlocutória
05/09/2022 15:16

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/09/2022 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/09/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
31/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
11/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2022 Prazo do edital: 24/08/2022 Prazo de citação/intimação: 31/08/2022
11/07/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013146-19.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M.P.S.

SERVICOS MARITIMOS EIRELI EXECUTADO: FABIO DE OLIVEIRA BATISTA EDITAL Nº 510008132648 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA M.P.S.

SERVICOS MARITIMOS EIRELI, PROCESSO 50131461920214025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) FABIO DE OLIVEIRA BATISTA, CPF: *56.***.*76-89, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136078967201933, 10136157331201957, 10136157334201991, 1013607896420198, 10735503935201840, 12376301735201997 e 10735504720201765, inscrição n.º 7071900315323, 7061900791624, 7071900207350, 7061900490853, 7061801247772, 7041902522910 e 7041701166784, para crédito a favor da exequente de R$ 2.291.331,47, (FEVEREIRO DE 2021), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 07/07/2022, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
08/07/2022 17:51

Intimação por Edital
08/07/2022 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2022
08/07/2022 13:21

Expedição de Edital - citação
06/07/2022 18:54

Determinada a citação
06/07/2022 15:22

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/07/2022 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/07/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2022 11:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
13/06/2022 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/04/2022 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/04/2022 17:19

Juntada de Certidão
01/12/2021 00:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
18/11/2021 12:55

Juntada de Certidão
09/11/2021 18:27

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
04/11/2021 15:23

Decisão interlocutória
04/11/2021 13:25

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2021 00:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
06/10/2021 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
05/10/2021 23:02

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
24/09/2021 15:51

Despacho
24/09/2021 11:43

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2021 11:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/09/2021 20:02

Juntada de Petição
15/09/2021 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/09/2021 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/09/2021 11:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/09/2021 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2021 11:06

Determinada a intimação
10/09/2021 18:16

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2021 18:16

Juntada de peças digitalizadas
26/07/2021 18:36

Decisão interlocutória
26/07/2021 17:11

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2021 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/07/2021 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/07/2021 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/06/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2021
31/05/2021 03:45

Intimação por Edital
31/05/2021 03:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 01/06/2021
28/05/2021 18:10

Expedição de Edital - citação
27/05/2021 18:06

Determinada a citação
27/05/2021 17:22

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2021 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/04/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 23:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
14/03/2021 21:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
11/03/2021 14:04

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
08/03/2021 15:16

Determinada a citação
08/03/2021 15:13

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
27/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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