09/09/2025 11:59

Baixa Definitiva
08/09/2025 12:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> ESVITJE03
08/09/2025 12:47

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
04/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
25/08/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
25/08/2025 15:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/08/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
14/08/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
14/08/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
12/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004164-20.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRIDO: SONIA DO CARMO GOMES (AUTOR)ADVOGADO(A): RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO (OAB ES013172) PREVIDENCIÁRIO. benefício por incapacidade.

QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL NÃO COMPROVADA nos 12 meses que antecedem a na DII. recurso do inss conhecido e provido. sentença reformada.

ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DO INSS E DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 15 de agosto de 2025.
08/08/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
08/08/2025 19:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
07/08/2025 17:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
28/07/2025 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/07/2025 11:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 07/08/2025 14:00 a 15/08/2025 17:00 Sequencial: 16
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
21/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004164-20.2024.4.02.5001/ES RECORRIDO: SONIA DO CARMO GOMES (AUTOR)ADVOGADO(A): RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO (OAB ES013172) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juíza Federal Dra.

FLÁVIA HEINE PEIXOTO, foi determinada a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, com início no dia 07/08/2025 e encerramento no dia 14/08/2025. Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do processo da pauta virtual, se assim preferirem, e a inclusão em sessão ordinária POR VIDEOCONFERÊNCIA, que será realizada em 14/08/2025, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão virtual. 4- Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo. ELEONORA DIAS DA COSTA Chefe de Gabinete
18/07/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 12:03

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR03G03)
07/07/2025 12:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004164-20.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAAUTOR: SONIA DO CARMO GOMESADVOGADO(A): RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO (OAB ES013172)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 01/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
01/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/07/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004164-20.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAAUTOR: SONIA DO CARMO GOMESADVOGADO(A): RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO (OAB ES013172)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 16/05/2025 - RECURSO INOMINADO
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96
16/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
16/05/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
16/05/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/05/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/05/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 10:36

Julgado procedente em parte o pedido
24/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
23/04/2025 20:12

Conclusos para julgamento
23/04/2025 20:11

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 23/04/2025 16:00. Refer. Evento 83
23/04/2025 20:09

Juntada de peças digitalizadas
23/04/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
14/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
14/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
14/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:37

Audiência de Conciliação redesignada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 23/04/2025 16:00. Refer. Evento 76
14/03/2025 14:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 78
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
07/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/02/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:48

Audiência de Conciliação redesignada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 18/03/2025 13:00. Refer. Evento 69
05/02/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/12/2024 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/12/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
17/12/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
17/12/2024 21:10

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 21:00

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 11/02/2025 13:00
17/12/2024 18:03

Convertido o Julgamento em Diligência
13/12/2024 06:55

Conclusos para julgamento
13/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 15:30

Decisão interlocutória
11/11/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/10/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/09/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 18:55

Determinada a intimação
17/09/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/08/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 19:00

Convertido o Julgamento em Diligência
06/08/2024 14:34

Conclusos para julgamento
05/08/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/08/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
05/07/2024 13:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/07/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/07/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/07/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
26/04/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/04/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/04/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 16:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: SONIA DO CARMO GOMES Data: 05/07/2024 às 11:30. Local: Rounilo Costa - atendimento no Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451, Enseada do Suá, (p
24/04/2024 14:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 28
22/04/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/04/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/04/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/04/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/04/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: SONIA DO CARMO GOMES Data: 17/05/2024 às 11:30. Local: Rounilo Costa - atendimento no Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451, Enseada do Suá, (p
18/04/2024 16:12

Juntada de Certidão
26/03/2024 08:11

Despacho
25/03/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 17:26

Juntada de Petição
21/03/2024 17:25

Juntada de Petição
21/03/2024 17:25

Juntada de Petição
21/03/2024 17:24

Juntada de Petição
21/03/2024 17:23

Juntada de Petição
21/03/2024 17:23

Juntada de Petição
21/03/2024 17:22

Juntada de Petição
21/03/2024 17:21

Juntada de Petição
21/03/2024 17:21

Juntada de Petição
21/03/2024 17:20

Juntada de Petição
21/03/2024 17:19

Juntada de Petição
21/03/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/03/2024 17:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/03/2024 14:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/02/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 21:13

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 21:11

Alterado o assunto processual
15/02/2024 22:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/02/2024 22:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/02/2024 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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