17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
16/06/2025 14:13

Baixa Definitiva
16/06/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 108
16/06/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
16/06/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010474-76.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: LARYSSA PENA DE OLIVEIRA ROSARIO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259)ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793)ADVOGADO(A): LINO FARIA PETELINKAR (OAB ES033773)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: EMMANUELLE PENA DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259)ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793)ADVOGADO(A): LINO FARIA PETELINKAR (OAB ES033773) DESPACHO/DECISÃO A autora alegou que “O Réu novamente interrompeu o pagamento do benefício apesar de o Segurado continuar cumprindo prisão em regime fechado, conforme comprova ao incluso ATESTADO DE PERMANÊNCIA CARCERÁRIA” (evento 95, PET1).

Ocorre que o benefício previdenciário encontra-se ativo e com pagamentos regulares, conforme histórico de créditos exibido no evento 96, HISCRE2.

Dê-se ciência ao autor e arquive-se.
13/06/2025 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 07:28

Determinada a intimação
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
12/06/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 13:44

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/06/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 97
12/06/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/06/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
11/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
11/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:39

Juntado(a)
11/06/2025 16:30

Juntada de Petição
14/02/2025 13:51

Baixa Definitiva
14/02/2025 10:43

Despacho
13/02/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
11/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
01/02/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
31/01/2025 14:58

Juntada de Petição
08/11/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir Crédito
08/11/2024 17:33

Decisão interlocutória
08/11/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 13:02

Juntado(a)
05/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/09/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:27

Juntada de Petição
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/07/2024 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
10/07/2024 08:17

Decisão interlocutória
09/07/2024 13:11

Juntado(a)
09/07/2024 13:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Juntado(a) - 09/07/2024 13:09:24)
09/07/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 13:02

Juntado(a)
09/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/06/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 15:21

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
07/06/2024 07:03

Juntada de Petição
05/06/2024 17:26

Baixa Definitiva
05/06/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/06/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/05/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 02:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5038729-80.2024.4.02.9666/TRF (LARYSSA PENA DE OLIVEIRA ROSARIO)
14/05/2024 18:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/04/2024 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-31 processada no TRF2 com o no. 50387298020244029666/TRF (BRUM KUSTER, MARQUES & FRAGOSO ADVOGADOS)
26/04/2024 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-31 processada no TRF2 com o no. 50387298020244029666/TRF (LARYSSA PENA DE OLIVEIRA ROSARIO)
17/04/2024 14:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*07-31
16/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/03/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/03/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/03/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2024 15:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*07-31
25/03/2024 16:43

Juntada de Petição
13/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/01/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
23/01/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/01/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/01/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 20:00

Determinada a intimação
15/01/2024 18:47

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/01/2024 11:23

Juntada de Petição
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/11/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/11/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
13/11/2023 09:39

Decisão interlocutória
10/11/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 12:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/11/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/11/2023 12:27

Juntada de Petição
12/10/2023 10:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/10/2023 10:52

Transitado em Julgado - Data: 06/10/2023
07/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
15/09/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/09/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/09/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/09/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2023 09:18

Julgado procedente o pedido
28/08/2023 10:37

Juntado(a)
20/06/2023 06:20

Conclusos para julgamento
15/06/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/06/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/06/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/05/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
21/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/04/2023 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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