09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/08/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
26/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
25/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
22/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
22/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 16:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-71
21/07/2025 16:39

Despacho
21/07/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005164-98.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ELMA BARBOSA RIBEIROADVOGADO(A): WELLYSON VERCOSA DE LEMOS (OAB RJ245023)ADVOGADO(A): VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos verifiquei que o nome da autora diverge em seu documento de identidade e CPF, sendo o sistema e-proc alimentado pelos dados constantes na Receita Federal.

Assim, para que não haja óbice no pagamento da requisição de pagamento, intime-se a parte autora para que retifique seu cadastro junto à Receita Federal no prazo de 15 dias.

Caso o cadastro na Receita Federal esteja correto, a parte autora deverá informar e depois providenciar a retificação de sua identidade até a data de pagamento da requisição.

Cumprido, prossigam os autos com o cadastro da requisição de pagamento.
29/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:09

Determinada a intimação
29/05/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 14:02

Despacho
14/04/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/04/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
21/03/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2025 14:50

Determinada a intimação
21/03/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 13:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 13:06

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/03/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
25/02/2025 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/02/2025 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/02/2025 12:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/02/2025 10:12

Juntada de Petição
20/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/02/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2025 14:41

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 16:50

Conclusos para julgamento
17/02/2025 15:02

Juntada de Petição
17/02/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 30
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/02/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/02/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/01/2025 18:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/01/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/01/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 08:58

Juntada de Petição
26/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/01/2025 18:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
15/01/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
13/01/2025 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
16/12/2024 16:54

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
07/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
03/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
25/11/2024 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/11/2024 20:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/11/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 10:28

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
19/11/2024 10:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELMA BARBOSA RIBEIRO <br/> Data: 22/01/2025 às 15:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS MACAÉ - Drº Cola - Rua Mar del Plata, nº 96 - Edifício Montblanc, sala 203 - Cavaleiros, Macaé/RJ <br/> Perit
14/11/2024 15:31

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
13/11/2024 07:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 07:55

Determinada a intimação
13/11/2024 00:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 20:17

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 18:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/10/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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