12/06/2025 15:13

Baixa Definitiva
12/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
04/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011718-77.2023.4.02.5118/RJRELATOR: RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTOREQUERENTE: JEFFERSON EDUARDO RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO (OAB RJ161114)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 02/06/2025 - Expedição de Alvará
02/06/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
02/06/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 22:56

Expedição de Alvará
21/05/2025 08:53

Despacho
31/03/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/02/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:37

Expedição de Alvará
24/02/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:04

Determinada a intimação
07/02/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 09:52

Juntada de Petição
24/01/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
23/11/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
30/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:37

Determinada a intimação
28/10/2024 14:52

Juntada de Petição
04/10/2024 13:30

Juntada de Petição
17/09/2024 15:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 11:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJDCA01
10/09/2024 11:35

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
10/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
08/08/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2024 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2024 15:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/08/2024 14:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
30/07/2024 13:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
29/07/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/07/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:22

Determinada a intimação
16/07/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
14/07/2024 20:35

Juntada de Petição
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
21/06/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 10:36

Julgado procedente em parte o pedido
20/06/2024 13:36

Conclusos para julgamento
20/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/03/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 15:10

Decisão interlocutória
26/03/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/12/2023 22:59

Juntada de Petição
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/11/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/11/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/11/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/10/2023 23:05

Juntada de Petição
06/09/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/09/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/09/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/08/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 18:04

Determinada a citação
28/08/2023 17:45

Alterado o assunto processual
28/08/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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