30/07/2025 16:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136546-13.2025.4.02.9666/TRF (IRACEMA DE SOUZA PAULA CARVALHO)
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009085-59.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: IRACEMA DE SOUZA PAULA CARVALHOADVOGADO(A): VALTER LUIS FERREIRA GOMES (OAB RJ168595) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
08/06/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/06/2025 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/06/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 09:39

Baixa Definitiva
07/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-87 processada no TRF2 com o no. 51365461320254029666/TRF (VALTER LUIS FERREIRA GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
07/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-87 processada no TRF2 com o no. 51365461320254029666/TRF (IRACEMA DE SOUZA PAULA CARVALHO)
05/06/2025 19:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-87
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
13/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/05/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/05/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 17:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-87
29/04/2025 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/04/2025 21:52

Juntada de Petição
08/04/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:36

Determinada a intimação
08/04/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/03/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/03/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:00

Determinada a intimação
26/02/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 12:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/02/2025 12:49

Transitado em Julgado
14/02/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/02/2025 19:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/02/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/01/2025 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/01/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/01/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/01/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/01/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/01/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/01/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/01/2025 20:24

Homologada a Transação
16/01/2025 20:13

Conclusos para julgamento
16/01/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/12/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2024 14:50

Determinada a intimação
18/12/2024 11:01

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/12/2024 16:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/12/2024 00:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 29
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/11/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2024 17:06

Determinada a intimação
14/11/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/11/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/11/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/11/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/10/2024 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/10/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/10/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/09/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: IRACEMA DE SOUZA PAULA CARVALHO <br/> Data: 06/11/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias
27/09/2024 12:34

Juntada de Certidão
26/09/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/09/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/09/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:33

Não Concedida a tutela provisória
25/09/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 12:01

Juntada de Certidão
24/09/2024 20:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/09/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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