30/07/2025 16:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136581-70.2025.4.02.9666/TRF (ROSE MARCIA MELO DA SILVA)
10/06/2025 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015171-80.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ROSE MARCIA MELO DA SILVAADVOGADO(A): RODRIGO XAVIER ALFAIA (OAB RJ153343) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
07/06/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 09:39

Baixa Definitiva
07/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-84 processada no TRF2 com o no. 51365817020254029666/TRF (RODRIGO XAVIER ALFAIA)
07/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-84 processada no TRF2 com o no. 51365817020254029666/TRF (ROSE MARCIA MELO DA SILVA)
05/06/2025 19:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-84
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
30/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 15:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-84
24/03/2025 18:53

Juntada de Petição
17/03/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
15/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
25/02/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:27

Determinada a intimação
24/02/2025 19:45

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 19:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/02/2025 19:44

Transitado em Julgado
05/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
30/01/2025 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
13/12/2024 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
13/12/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/12/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/12/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 15:43

Julgado procedente em parte o pedido
16/11/2024 09:58

Conclusos para julgamento
15/11/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/11/2024 15:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/10/2024 10:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
01/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
21/09/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2024 21:53

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/09/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/09/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
16/09/2024 12:07

Determinada a intimação
14/09/2024 08:49

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/08/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/08/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2024 13:11

Determinada a intimação
09/08/2024 10:37

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 23:45

Juntada de Petição
13/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/06/2024 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2024 09:54

Determinada a intimação
18/06/2024 08:10

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 03:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
06/06/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 21:26

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 11:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
27/05/2024 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 19:11

Juntada de Certidão
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/05/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/05/2024 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/05/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/05/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 12:28

Determinada a intimação
03/05/2024 21:30

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 21:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSE MARCIA MELO DA SILVA <br/> Data: 25/07/2024 às 11:45. <br/> Local: CONSULTORIO MEDICO DR ANDERSON PUREZA - Rua Miguel de Frias, núm. 150, sala 1011, Icaraí - Niterói-RJ (COEV- CLÍNICA DE O
03/05/2024 21:22

Juntada de Certidão
03/05/2024 12:16

Juntada de Petição
03/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/04/2024 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
16/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/04/2024 18:56

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
07/04/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2024 16:14

Determinada a intimação
07/04/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2024 13:53

Não Concedida a tutela provisória
05/04/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/04/2024 00:49

Juntada de Petição
05/04/2024 00:48

Juntada de Petição
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/03/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2024 15:57

Determinada a intimação
07/03/2024 21:16

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/02/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/02/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 17:12

Determinada a intimação
29/01/2024 19:57

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/01/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/01/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 12:48

Determinada a intimação
09/01/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
04/01/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/12/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/12/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:36

Determinada a intimação
30/11/2023 17:31

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 07:52

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Deficiente
29/11/2023 17:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/11/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001230-62.2024.4.02.5107

Monica Patrick Rodrigues de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016518-43.2025.4.02.5001

Maria Jose Dorte Alvarenga

Gerente-Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Julya da Silva Lagassi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5019303-10.2023.4.02.5110

Patricia Marinho Luiz

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/10/2023 17:32

Exibir Processo

Processo nº 5102575-89.2024.4.02.5101

Uniao

Leonardo da Cruz Peixoto

Advogado: Analia da Costa Matos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2025 15:04

Exibir Processo

Processo nº 5001424-63.2023.4.02.5118

Deneci dos Santos Ferreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2024 12:07

Exibir Processo