15/09/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 18:01

Determinada a intimação
15/09/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:58

Determinada a intimação
15/08/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004721-84.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MICHELLE DA COSTA FALCAO DUARTEADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.

Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.
29/05/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:10

Determinada a intimação
29/05/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 16:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 16:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
27/05/2025 15:57

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/04/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/04/2025 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/04/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:23

Negado seguimento a Recurso
14/04/2025 15:11

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/04/2025 15:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2025 17:08

Juntada de Petição
02/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/06/2024 02:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/06/2024 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/06/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 19:18

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
06/06/2024 16:02

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/06/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/05/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2024 12:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/05/2024 13:58

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
23/05/2024 13:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
22/05/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
12/05/2024 11:09

Juntada de Petição
09/05/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2024 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2024 15:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/05/2024 14:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
16/11/2023 16:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
14/11/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/11/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/11/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 10:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/10/2023 21:15

Juntada de Petição
20/10/2023 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/10/2023 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/10/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 13:18

Julgado procedente o pedido
18/10/2023 16:17

Conclusos para julgamento
17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
31/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/08/2023 16:09

Juntada de Petição
21/08/2023 18:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/07/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/07/2023 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 07:44

Determinada a intimação
11/07/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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