TRF2 - 5031185-10.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2023 12:33
Transitado em Julgado - Data: 03/02/2023
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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10/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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03/11/2022 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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03/11/2022 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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31/10/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2022 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
26/10/2022 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2022 11:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/09/2022 11:35
Lavrada Certidão
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia de de , segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação/Remessa Necessária Nº 5031185-10.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRA-ES (INTERESSADO) PROCURADOR: MAGDA MARIA BARRETO PROCURADOR: JAQUELINE FARIAS DOS SANTOS PROCURADOR: MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO APELADO: JUIZ DE FORA-EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: KAYRO YCARO ALENCAR SOARES (OAB DF050202) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRA-ES - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/09/2022 16:13
Juntada de Certidão
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15/09/2022 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2022 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
13/09/2022 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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30/08/2022 15:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
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30/08/2022 15:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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30/08/2022 15:12
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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08/08/2022 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/08/2022 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/08/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2022 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
03/08/2022 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2022 14:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/07/2022 15:32
Lavrada Certidão
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01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00:00</b>
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01/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5031185-10.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 143) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRA-ES (INTERESSADO) PROCURADOR: MAGDA MARIA BARRETO APELADO: JUIZ DE FORA-EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: KAYRO YCARO ALENCAR SOARES (OAB DF050202) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRA-ES - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
30/06/2022 15:15
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2022 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 143
-
29/06/2022 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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02/05/2022 14:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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03/03/2022 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
26/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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