02/09/2025 14:28

Juntado(a)
01/09/2025 22:48

Juntada de Petição
01/09/2025 22:41

Juntada de Petição
01/09/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
22/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004685-59.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: EDNA MARIA E SILVAADVOGADO(A): ANDREA CRISTINA FABRICIO DA SILVA (OAB RJ181356) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora da contestação (evento 23, CONT1) juntada pelo réu, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
21/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:20

Determinada a intimação
21/08/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/07/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
07/07/2025 19:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2025 19:01

Determinada a citação
07/07/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004685-59.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: EDNA MARIA E SILVAADVOGADO(A): ANDREA CRISTINA FABRICIO DA SILVA (OAB RJ181356) DESPACHO/DECISÃO Da análise dos documentos colacionados à inicial, verifico que a declaração de hipossuficiência, procuração e termo de renúncia são de fevereiro de 2025, tendo a ação sido ajuizada em junho de 2025 (portanto, mais de três meses após).

Sendo assim, intime-se a parte autora para: 1- juntar aos autos de declaração de hipossuficiência atualizada; 2- juntar aos autos procuração atualizada; 3- juntar aos autos termo de renúncia atualizado.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.
25/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:06

Determinada a intimação
25/06/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004685-59.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: EDNA MARIA E SILVAADVOGADO(A): ANDREA CRISTINA FABRICIO DA SILVA (OAB RJ181356) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela de urgência, ante a ausência dos pressupostos necessários para sua concessão.

No caso em tela, faz-se necessário o esclarecimento dos fatos, através de cognição exauriente, uma vez que, com base na documentação acostada, não seria possível aferir-se, em caráter liminar, a existência da posição jurídica de vantagem sustentada pelo autor em sua inicial. Ademais, a narrativa dos fatos e os documentos apresentados não evidenciam situação de urgência que justifique o deferimento da medida antecipatória.

Ausentes, portanto, o perigo de dano e o risco ao resultado útil do processo, exigidos na forma do artigo 300 do CPC. Defiro a gratuidade de justiça.

Intime-se a parte autora para esclarecer a DIB pretendida do benefício, uma vez observadas informações conflitantes nos pedidos da inicial.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.
07/06/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 10:13

Não Concedida a tutela provisória
06/06/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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