19/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/08/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/08/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:32

Determinada a intimação
21/07/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 15:09

Alterado o assunto processual
08/07/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043686-11.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARLI DE AQUINO JOAQUIMADVOGADO(A): TABATA TABACHI CARRERA CHAVES (OAB RJ120224)SENTENÇAIsto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, confirmando a antecipação de tutela anteriormente deferida, para determinar o cancelamento dos descontos relativos à CONTRIBUIÇÃO UNIBAP no benefício nº 176.200.067-6 da autora.

Condeno, ainda, o INSS ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, a ser corrigido monetariamente a partir desta data, conforme índices do Manual de Cálculos da Justiça Federal e acrescido de juros de mora contados da citação.

Sem custas nem honorários.

Não há reexame necessário (L. 10.259/2001, art. 13).

Transitada em julgado, intime-se o INSS para pagamento dos valores devidos a título de danos morais.

Ao final, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I. (rc)
02/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 17:41

Julgado procedente em parte o pedido
25/06/2025 16:28

Conclusos para julgamento
17/06/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/06/2025 14:02

Juntada de Petição
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043686-11.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARLI DE AQUINO JOAQUIMADVOGADO(A): TABATA TABACHI CARRERA CHAVES (OAB RJ120224) DESPACHO/DECISÃO Ev. intime-se a autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar réplica, manifestando-se inclusive sobre o pedido de suspensão formulado na contestação. Após, voltem conclusos para sentença. (pr)
07/06/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 10:27

Despacho
06/06/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/06/2025 16:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/06/2025 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 10:02

Concedida a tutela provisória
30/05/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:32

Despacho
27/05/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
16/05/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/05/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:16

Determinada a intimação
16/05/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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