01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010129-45.2021.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 16/06/2025 - Baixa Definitiva
16/06/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
16/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:33

Baixa Definitiva
16/06/2025 12:25

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
15/06/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010129-45.2021.4.02.5110/RJAUTOR: CARLOS CESAR GOMES DE MELOADVOGADO(A): MICHELLE PALMA DIAS (OAB RJ155662)ADVOGADO(A): FABIANO SILVA MAIA (OAB RJ117605)ADVOGADO(A): GABRIEL JOTTA VAZ (OAB RJ182898)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:16

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 13:21

Conclusos para julgamento
05/06/2025 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 19:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
24/05/2023 16:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
08/02/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/01/2022 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/01/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/01/2022 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/01/2022 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/01/2022 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/01/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/01/2022 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07F para RJSJM06F)
12/01/2022 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2022 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2022 14:57

Decisão interlocutória
12/01/2022 13:19

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2022 13:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/10/2021 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
30/09/2021 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/08/2021 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 19:52

Determinada a intimação
30/08/2021 15:56

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2021 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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