28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/08/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 09:14

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
15/08/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/08/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 05:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/08/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/08/2025 12:28

Determinada a intimação
08/08/2025 07:44

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 07:42

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
18/06/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000274-24.2025.4.02.5006/ESAUTOR: WANDERSON LUIZ DO CARMO PULCHERAADVOGADO(A): LEONARDO BARBOSA DE SOUSA (OAB ES013636)SENTENÇADesta forma, tendo em vista a concordância da parte autora, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, § 1º, da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação desta sentença, devendo fixar a DIP na data acordada.

Intime-se desde já a CEAB para cumprimento do acordo homologado.

Sem recurso.

Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Apresentados os cálculos do passivo devido, expeça-se a RPV em favor da parte autora e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro quanto aos honorários periciais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
16/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:36

Homologada a Transação
13/06/2025 09:32

Conclusos para julgamento
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000274-24.2025.4.02.5006/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: WANDERSON LUIZ DO CARMO PULCHERAADVOGADO(A): LEONARDO BARBOSA DE SOUSA (OAB ES013636)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 10/06/2025 - PETIÇÃO
11/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
11/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 07:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/06/2025 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 16:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS505J)
02/06/2025 15:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/05/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
19/03/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/03/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/03/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WANDERSON LUIZ DO CARMO PULCHERA <br/> Data: 16/05/2025 às 09:15. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira
17/03/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/03/2025 23:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/02/2025 20:24

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPVITJA-ES)
26/02/2025 19:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 19:30

Concedida a gratuidade da justiça
26/02/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/01/2025 10:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 17:38

Determinada a intimação
23/01/2025 17:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/01/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 11:29

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS505J)
23/01/2025 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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