TRF2 - 5001315-83.2022.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTER FELICIO MACIEL

CPF *83.***.*15-15

Advogados

DEBORA DE FARIAS TAVARES

OAB: 223975/RJ

CPF *06.***.*72-26

CHEYLA CORREA GONCALVES

OAB: 221993/RJ

CPF *34.***.*11-01

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 06/09/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 05/08/2022 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/08/2022 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/08/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2022 15:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 03/08/2022 15:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2022 14:53

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/07/2022 15:28

    Lavrada Certidão

  • 01/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00:00</b>

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Remessa Necessária Cível Nº 5001315-83.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA PARTE AUTORA: ESTER FELICIO MACIEL (IMPETRANTE) ADVOGADO: DEBORA DE FARIAS TAVARES (OAB RJ223975) ADVOGADO: CHEYLA CORREA GONCALVES (OAB RJ221993) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

    Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente

  • 30/06/2022 15:32

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 14:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022

  • 30/06/2022 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2022 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 147

  • 29/06/2022 13:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 15/06/2022 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 15/06/2022 08:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 14/06/2022 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 09/06/2022 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/06/2022 12:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
03/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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