19/09/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
19/09/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2025 15:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*63-85
19/09/2025 15:41

Juntada de Certidão
15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
12/09/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
12/09/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000375-52.2025.4.02.5106/RJ REQUERENTE: YAN AVILA DA SILVAADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503) DESPACHO/DECISÃO Em se tratando de benefício requerido após o início da vigência da EC nº 103/2019 (art. 24), intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos DECLARAÇÃO preenchida acerca DE RECEBIMENTO DE PENSÃO OU APOSENTADORIA EM OUTRO REGIME DE PREVIDÊNCIA, nos moldes previstos no ANEXO I da PORTARIA Nº 450/PRES/INSS, DE 3 DE ABRIL DE 2020, que poderá ser baixada diretamente da página do INSS na internet ou pelo seguinte link: https://www.gov.br/inss/pt-br/centrais-de-conteudo/formularios/DeclaraoderecebimentodepensoouaposentadoriaemoutroregimedePrevidncia.pdf.

Cumprido, prossiga-se a execução.
11/09/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/09/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
10/09/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 18:01

Determinada a intimação
10/09/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 13:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
06/09/2025 16:07

Juntada de Petição
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:25

Determinada a intimação
13/08/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
07/07/2025 13:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000375-52.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: YAN AVILA DA SILVAADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503) DESPACHO/DECISÃO 1. Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2.

Após, dê-se vista à parte autora quanto ao teor do ofício do INSS/AADJ (eventos 45 e 49), noticiando o cumprimento da obrigação de fazer. 3.

Sem prejuízo, intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar planilha discriminada de cálculo com as parcelas vencidas devidas à parte autora, com a incidência dos juros e correção monetária determinados no julgado, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 4. Com a vinda dos cálculos, elaborem-se as respectivas requisições de pagamento.

Tendo havido pagamento de honorários periciais, expeça-se também RPV em favor da Seção Judiciária/RJ. 5.

Oportunizo ao(à) advogado(a) constituído(a) o prazo de 10 (dez) dias para eventual apresentação de contrato de honorários, sob pena de elaboração da requisição de pagamento sem destaque dos honorários contratuais. 6.

A seguir, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017).

Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª.

Região. 7.

Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito.

Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se.
04/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:35

Determinada a intimação
04/07/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 12:26

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2025
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 17:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 12:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 10:59

Juntada de Petição
11/06/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000375-52.2025.4.02.5106/RJAUTOR: YAN AVILA DA SILVAADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503)SENTENÇAJULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
07/06/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
07/06/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2025 11:19

Homologada a Transação
06/06/2025 17:45

Conclusos para julgamento
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/06/2025 23:30

Juntada de Petição - YAN AVILA DA SILVA (RJ242503 - THAINA DA SILVA RAPOSO)
03/06/2025 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/06/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 10:03

Determinada a intimação
02/06/2025 18:44

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 23:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/04/2025 12:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/04/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/04/2025 20:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/04/2025 20:39

Determinada a citação
25/04/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/04/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/04/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
22/03/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 19:17

Determinada a intimação
20/03/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 13:13

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
17/02/2025 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 11:53

Determinada a intimação
14/02/2025 09:21

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 08:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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