STJ - 5000949-84.2021.4.02.5116

04/10/2023 10:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/10/2023 10:40

Transitado em Julgado em 28/09/2023

14/09/2023 11:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 918282/2023

14/09/2023 11:05

Protocolizada Petição 918282/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/09/2023

05/09/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2023

04/09/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2023 19:40

Conhecido o recurso de CARLOS ROBERTO LIMA OLIVEIRA e CINTIA CASSIA DE OLIVEIRA CRAVO e não-provido

01/09/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2023

23/01/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

23/01/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

20/01/2023 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/01/2023 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/12/2022 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/12/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/12/2022 13:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO