02/09/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/09/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/08/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070490-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DE FATIMA SERIO GABI FERREIRAADVOGADO(A): LIGIA REGINA FONSECA DE OLIVEIRA (OAB RJ124839) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e os documentos juntados pela parte ré; no mesmo prazo, intimem-se as partes para, de forma justificada, indicarem as provas que pretendem produzir.

Decorrido o prazo, voltem conclusos os autos para deliberação sobre eventual designação de audiência.
25/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 15:16

Determinada a intimação
03/07/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56
18/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
13/06/2025 13:50

Juntada de Petição
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070490-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DE FATIMA SERIO GABI FERREIRAADVOGADO(A): LIGIA REGINA FONSECA DE OLIVEIRA (OAB RJ124839) DESPACHO/DECISÃO Os autos retornaram a este Juízo, uma vez que não houve interesse na composição consensual, conforme informado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.

Trata-se de ação em face do INSS, em que a autora pleiteia pensão por morte indeferida administrativamente por suposta falta de apresentação da segunda via atualizada da certidão de casamento.

Sustenta a autora que entregou tempestivamente o referido documento, mas que o INSS, por falha administrativa, não o anexou aos autos, resultando no indeferimento de seu pedido de pensão por morte.

Oportunizada a defesa, o réu apresentou contestação, reiterando o fundamento do indeferimento administrativo.

Intime-se a CEAB/DJ-INSS informe se existem outros dependentes habilitados à pensão decorrente do falecimento de Carlos Eduardo Leal Ferreira, NIT:*03.***.*53-50, CPF:*99.***.*26-34, preferencialmente por e-mail [email protected].

Após, retornem conclusos para análise de eventual designação de audiência.
07/06/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
07/06/2025 11:25

Determinada a intimação
27/05/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
25/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
21/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
18/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
17/03/2025 11:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO44F)
17/03/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/03/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/03/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/03/2025 11:39

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 20/03/2025 15:20. Refer. Evento 31
17/03/2025 11:37

Juntada de Certidão
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
06/03/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/03/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/03/2025 15:59

Despacho
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
28/02/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/02/2025 17:24

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 20/03/2025 15:20
26/02/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/02/2025 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 19:51

Despacho
18/02/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 13:54

Juntada de Certidão
09/02/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/02/2025 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
28/01/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/01/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/01/2025 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2024 16:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/11/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:24

Despacho
12/11/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 13:30

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO44F para CEJUSCRIOA)
12/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
01/11/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/10/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 11:38

Não Concedida a tutela provisória
14/10/2024 02:24

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 16:19

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO41S para RJRIO44F)
16/09/2024 15:56

Declarada incompetência
16/09/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 12:51

Juntada de Certidão
10/09/2024 20:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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