TRF2 - 5008449-96.2024.4.02.5117
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
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15/09/2025 02:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Data da sessão: <b>01/10/2025 14:00</b>
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15/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
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15/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008449-96.2024.4.02.5117/RJ RECORRIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Considerando as orientações normativas contidas na Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como das Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00058, que dispõem sobre dos procedimentos de Juízos 100% virtuais e sobre as sessões de julgamento virtuais, de ordem da MM Juiza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE, 1ª Juíza Relatora da 6ª Turma Recursal, inclua-se o presente feito em pauta para o julgamento, para a sessão designada para o dia 01/10/2025, às 14h, que será realizada por videoconferência, por meio da plataforma do aplicativo ZOOM, com a presença das relatoras na "Sala de Sessões", situada na Avenida Venezuela, 134, bloco B, 8º andar, Saúde, Rio de Janeiro.
Caso queira realizar sustentação oral, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição enviando mensagem apenas para o e-mail: [email protected], no prazo improrrogável de até 24 horas antes da sessão ora designada, ciente de que a ordem de sustentação oral obedecerá as disposições legais, ordem de inscrição e que não será considerada qualquer outra forma de requerimento ou fora do prazo acima mencionado. No envio do pedido de sustentação oral, deverá constar OBRIGATORIAMENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do advogado o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, conforme as orientações acima e para o email eletrônico indicado, sendo automaticamente desconsiderados quaisquer pedidos realizados fora dos moldes acima exigidos.
O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente enviadas. Para acesso à conta, ingressar na reunião ou dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us.
Ressalta-se que é de inteira responsabilidade do advogado providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como adotar os procedimentos de instalação do aplicativo ZOOM, não dispondo este Gabinete de qualquer atribuição legal para atendimento em setor de informática.
Caso o advogado opte pela sustentação oral na modalidade presencial, deverá comparecer à sala de sessões indicada no endereço acima, até o inicio da sessão, munido de seu documento de identificação profissional, ciente de que as sustentações obecederão as formalidades legais e ordem de inscrição, não havendo qualquer prioridade pelo fato de estar presencialmente. Caso as partes ou advogados desejem apenas assistir a sessão: a) na modalidade videoconferência, basta enviar mensagem ao email acima, requerendo o linc para acessar a reunião da sessão de julgamento e b) na modalidade presencial, basta comparecer, a partir de 14h, na "Sala de Sessões", na data e endereço acima indicados. Intimem-se. -
12/09/2025 15:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
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12/09/2025 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/09/2025 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 21
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12/09/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 14:30
Ato ordinatório praticado
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12/08/2025 17:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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30/07/2025 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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30/07/2025 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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25/07/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 12:45
Despacho
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24/07/2025 16:13
Conclusos para decisão/despacho
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18/07/2025 08:17
Juntada de Petição
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08/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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03/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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26/06/2025 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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17/06/2025 23:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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13/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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13/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008449-96.2024.4.02.5117/RJRÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDASENTENÇA
III - DISPOSITIVO Isto posto, e na forma da fundamentação supra, REJEITO O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC; Sem custas para recurso. Sem honorários (LJE, art. 55, caput).
Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.
Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
12/06/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 12:26
Julgado improcedente o pedido
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11/06/2025 17:19
Conclusos para julgamento
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02/06/2025 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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02/06/2025 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/05/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 14:15
Determinada a intimação
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28/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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20/05/2025 00:14
Conclusos para decisão/despacho
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17/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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15/05/2025 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/05/2025 16:18
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SGOA para RJSGO02F)
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13/05/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 15:09
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/12/2024 03:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/12/2024 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/12/2024 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/12/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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05/12/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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05/12/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 13:07
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSGO02F para CEJUSC-SGOA)
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29/11/2024 21:49
Juntada de Petição
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29/11/2024 19:38
Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RJ086415 - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES)
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28/11/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 14:24
Determinada a intimação
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30/10/2024 12:43
Conclusos para decisão/despacho
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29/10/2024 06:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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