TRF2 - 0008052-51.2016.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

EMILIA DA CONCEICAO NAVEGA BRANCO

CPF *15.***.*34-20

Advogados

VALTER HENRIQUE MOURA DOS SANTOS

OAB: 184728/RJ

CPF *42.***.*75-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0008052-51.2016.4.02.5102/RJ EXECUTADO: EMILIA DA CONCEICAO NAVEGA BRANCOADVOGADO(A): VALTER HENRIQUE MOURA DOS SANTOS (OAB RJ184728) DESPACHO/DECISÃO I - Renove-se a intimação do INSS para que atenda à solicitação da Contadoria, devendo apresentar planilha de cálculo do valor total R$ 428.590,56, constando os valores a serem restituídos mês a mês, valor principal, juros e os parâmetros utilizados, a fim de que se possa evoluir corretamente a dívida, não bastando, conforme alegado na petição do evento 266, atualização do valor total fixado na sentença.

    Prazo: 30 dias.

    II - Atendido o item I, remetam-se os autos ao Setor de Cálculos para atualização da dívida.    

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0008052-51.2016.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAEXECUTADO: EMILIA DA CONCEICAO NAVEGA BRANCOADVOGADO(A): VALTER HENRIQUE MOURA DOS SANTOS (OAB RJ184728)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 260 - 21/05/2025 - Remetidos os Autos Evento 258 - 03/04/2025 - Despacho

  • 07/01/2022 16:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

  • 07/01/2022 16:46

    Transitado em Julgado - Data: 07/01/2022

  • 18/12/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 26/11/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 31/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 30/10/2021 00:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/10/2021 00:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/10/2021 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2021 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2021 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2021 16:47

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/10/2021 15:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2021 11:40

    Juntada de Petição - EMILIA DA CONCEICAO NAVEGA BRANCO (RJ166831 - DANIELE CABRAL SIMOES COSTA)

  • 08/10/2021 17:46

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 10/09/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2021<br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00:00</b>

  • 09/09/2021 22:13

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/09/2021 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 43

  • 27/08/2021 14:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 10/08/2021 15:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 10/08/2021 15:41

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 22/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/07/2021 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2021 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2021 17:28

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2021 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 11/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/06/2021 23:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/05/2021 17:35

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 28/05/2021 13:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2021

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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