09/09/2025 17:54

Baixa Definitiva
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
02/09/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/09/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5049487-39.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ERIKA FORONDA ALVESADVOGADO(A): KAREN RUSKAIA DA SILVA FELISBERTO (OAB ES033691) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação da autarquia ré acerca da ausência de valores atrasados devidos à demandante, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias.

Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao Arquivo Geral.
28/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:18

Determinada a intimação
28/08/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 10:11

Juntada de Petição
27/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:05

Determinada a intimação
27/08/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:24

Determinada a intimação
24/07/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/06/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5049487-39.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ERIKA FORONDA ALVESADVOGADO(A): KAREN RUSKAIA DA SILVA FELISBERTO (OAB ES033691) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
09/06/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 20:53

Determinada a intimação
09/06/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
25/04/2025 15:19

Determinada a intimação
25/04/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 13:28

Juntada de Petição
19/03/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/03/2025 12:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 10:58

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/02/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/02/2025 20:41

Determinada a intimação
26/02/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 14:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/02/2025 14:20

Transitado em Julgado
30/12/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/12/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
18/12/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 14:28

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 19:32

Juntado(a)
12/12/2024 14:33

Conclusos para julgamento
25/11/2024 10:13

Juntada de Petição
29/10/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/10/2024 06:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/10/2024 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/10/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/09/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
13/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/09/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 13:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ERIKA FORONDA ALVES <br/> Data: 26/09/2024 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGEN
08/08/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
07/08/2024 17:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
24/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:52

Não Concedida a tutela provisória
24/07/2024 14:42

Juntado(a)
24/07/2024 14:19

Juntado(a)
24/07/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 16:04

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2024 02:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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