20/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
28/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5050040-23.2023.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ANDRÉ AMARAL DE AGUIARADVOGADO(A): MARIA CAROLINA LEAO DIOGENES MELO (OAB RJ114825)SENTENÇASatisfeito integralmente o crédito pela parte executada, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO com fulcro no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC.

P.R.I.
27/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2025 04:17

Conclusos para julgamento
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/06/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5050040-23.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANDRÉ AMARAL DE AGUIARADVOGADO(A): MARIA CAROLINA LEAO DIOGENES MELO (OAB RJ114825) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a patrona da parte exequente para que informe o levantamento dos valores depositados (Evento 50), no prazo de 15 (quinze) dias.

Comprovado o pagamento, venham os autos conclusos para sentença de extinção.
10/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:19

Determinada a intimação
30/04/2025 21:27

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 21:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para julgamento - 30/04/2025 21:24:34)
29/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/03/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 19:45

Juntada de peças digitalizadas
01/02/2025 20:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5031494-46.2024.4.02.9445/TRF (MARIA CAROLINA LEAO DIOGENES MELO)
01/02/2025 20:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5031493-61.2024.4.02.9445/TRF (ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR)
11/12/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-28 processada no TRF2 com o no. 50314944620244029445/TRF (MARIA CAROLINA LEAO DIOGENES MELO)
11/12/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-28 processada no TRF2 com o no. 50314936120244029445/TRF (ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR)
02/12/2024 13:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*69-28
21/11/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/11/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/11/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/11/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/11/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/11/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/11/2024 15:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*69-28
29/10/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/10/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/10/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:53

Determinada a intimação
18/09/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/07/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/07/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/07/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 09:21

Decisão interlocutória
16/07/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/06/2024 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/05/2024 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
15/05/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 18:39

Determinada a intimação
15/03/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/01/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 13:48

Determinada a intimação
09/11/2023 13:32

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/09/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 18:15

Determinada a citação
31/07/2023 13:32

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 14:19

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 02/06/2023 Número de referência: 1054577
30/05/2023 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/05/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 10:42

Determinada a intimação
17/05/2023 18:49

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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