09/07/2025 15:17

Baixa Definitiva
09/07/2025 15:17

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085361-85.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIANE SAMARY SAMPAIOADVOGADO(A): ISABEL DO NASCIMENTO MARTINS FERREIRA (OAB RJ213206)SENTENÇAIsto posto, na forma da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos da parte autora.

Sem custas nem verbas honorárias (arts. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Em havendo apresentação de recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe.
11/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:18

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 14:20

Conclusos para julgamento
03/06/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/05/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 20:18

Determinada a intimação
21/05/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/05/2025 19:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/05/2025 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/04/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 19:11

Determinada a emenda à inicial
08/04/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 07:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO17
08/04/2025 07:14

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/03/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/03/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/03/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2025 16:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/02/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
26/02/2025 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 26/02/2025 14:00 Sequencial: 44
23/01/2025 12:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
13/12/2024 06:38

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 450,56 em 13/12/2024 Número de referência: 1264569
12/12/2024 11:19

Despacho
12/12/2024 10:51

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/11/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:27

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
11/11/2024 16:10

Conclusos para julgamento
09/11/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:30

Determinada a intimação
22/10/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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