08/07/2025 14:06

Baixa Definitiva
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
24/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000013-89.2021.4.02.5106/RJ AUTOR: ROSEMERE SILVEIRA PINTOADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229)ADVOGADO(A): MARCOS POLO BRASIL DOS SANTOS (OAB RJ062374)ADVOGADO(A): CLAUDIO HENRIQUES (OAB RJ079681) DESPACHO/DECISÃO Ante o teor do julgado pela r.

Turma Recursal (evento 70) e certificado o trânsito em julgado (evento 120), intimem-se as partes para, em 5 (cinco) dias, querendo, requererem o que entenderem de direito.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
18/06/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 09:26

Determinada a intimação
17/06/2025 19:00

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 15:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJPET02
17/06/2025 15:18

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000013-89.2021.4.02.5106/RJ RECORRIDO: ROSEMERE SILVEIRA PINTO (AUTOR)ADVOGADO(A): BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229)ADVOGADO(A): MARCOS POLO BRASIL DOS SANTOS (OAB RJ062374)ADVOGADO(A): CLAUDIO HENRIQUES (OAB RJ079681) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. 1. Trata-se de petição da parte autora (Evento 104, PED RECONSIDERACAO1) em que requer a reconsideração da decisão do Evento 98. 2.

A pretensão autoral, todavia, é descabida, pois não há no âmbito do JEF a possibilidade de manejo de pedido de reconsideração, em virtude da celeridade do rito da ação ajuizada e também por falta de sua previsibilidade. 3. Deveria a parte ter pleiteado pelas vias legítimas, isto é, interpondo o recurso cabível (agravo) contra a decisão proferida no Evento 98. 4. Dessa forma, nada a prover em relação ao pedido (Evento 104, PED RECONSIDERACAO1). 5. De qualquer modo, como já houve o decurso de prazo para interposição do recurso cabível, certifique-se o trânsito em julgado da decisão da Turma Recursal e remetam-se os autos ao juízo de origem. 6.

Intimem-se as partes.
29/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 19:23

Decisão interlocutória
09/05/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
29/04/2025 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
26/03/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/03/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
17/02/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
17/02/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 13:44

Recurso Extraordinário não admitido
13/02/2025 11:38

Conclusos para decisão de admissibilidade
12/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
21/01/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/01/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 09:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/01/2025 11:48

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G03 -> RJRIOGABGES
13/12/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/11/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 13:39

Determinada a intimação
06/11/2024 09:37

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
21/10/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
21/10/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 18:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/10/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/10/2024 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/10/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:55

Conhecido o recurso e provido
30/09/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 14:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2024 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
22/08/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
08/08/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 16:15

Decisão interlocutória
31/07/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 12:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
03/07/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/06/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2023 09:59

Determinada a intimação
06/06/2023 09:02

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/05/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/05/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/05/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2023 16:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2023 14:04

Conclusos para julgamento
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/04/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/04/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/04/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2023 16:40

Julgado procedente o pedido
13/04/2023 16:26

Conclusos para julgamento
13/04/2023 16:11

Despacho
29/03/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/03/2023 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/03/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 17:48

Despacho
13/03/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/02/2023 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/02/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023 10:19

Determinada a intimação
16/02/2023 19:36

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 15:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2022 17:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/08/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/02/2022 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/02/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2021 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/08/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/02/2021 17:03

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)
17/02/2021 15:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
17/02/2021 15:30

Juntada de Petição
14/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
12/02/2021 18:48

Determinada a intimação
12/02/2021 16:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/02/2021 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/02/2021 15:19

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
04/02/2021 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
04/02/2021 18:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2021 18:41

Determinada a citação
04/02/2021 17:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/02/2021 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
11/01/2021 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2021 18:53

Determinada a intimação
07/01/2021 12:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/01/2021 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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